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Uma família de São Paulo está lutando na Justiça para que a cadela de estimação tenha remédios de alto custo sejam fornecidos gratuitamente pela Secretaria de Estado da Saúde.
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A cadela, Jully, é uma golden retriever de cinco anos que sofre de anemia hemolítica, uma doença autoimune em que o organismo destrói os glóbulos vermelhos do sangue. O veterinário, então, prescreveu uma droga para controlar a doença. O remédio, o geral, é usado por pessoas que se submetem a transplantes –para evitar rejeição do órgão.
O advogado da ação é Anderson Costa, que também é o dono da cadela. Ele argumenta que Jully é integrante da família ("tão importante quanto os outros membros") e sustenta seu argumento no artigo 196 da Constituição que defende que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, segundo informações da Folha de S.Paulo.
O mandado de segurança com pedido de liminar foi negado pela 1ª Vara de Fazenda Pública, mas a ação principal ainda está em tramitação. A Secretaria da Saúde deve dar parecer sobre o caso.
A juíza Juliana Morais Bicudo negou dizendo que, embora o remédio esteja disponível na rede pública, ele é para uso humano, não havendo suporte jurídico que faça com que o Estado o forneça a um animal de estimação.
A lista de excentricidades que envolvem a judicialização da saúde conta ainda com itens vão de sabonetes e absorventes íntimos a pilhas e álcool gel. Só com 69 tipos de fraldas, o Estado de São Paulo gasta R$ 12,6 milhões por ano.
"Quando falo que as coisas estão ficando insustentáveis, não estou brincando. Adoro cachorro, mas me responsabilizo pela saúde dos meus. Os recursos públicos da saúde já são escassos para os humanos", diz David Uip, secretário da Saúde do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Os pedidos na Justiça tem um preço. Em 2015, o Estado gastou R$ 1,2 bilhão para atender 79,5 mil pessoas que ingressaram com ações. O valor seria suficiente para custear mais um Hospital das Clínicas e atender 35 mil pessoas por dia.
Para Estados e municípios, o custo da judicialização chega a R$ 7 bilhões, segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros. "Tenho que fazer escolhas entre o coletivo e o individual, e sempre vou optar pelo coletivo", afirma David Uip.
Mesmo com a liminar negada, a família da cadela lamenta o fato de a Justiça não ter encerrado a ação de imediato. "Vamos ainda ter que responder por isso, gastar horas de trabalho de funcionários da Secretaria da Saúde e da Justiça."
A Folha de S.Paulo teve acesso à ação e verificou que não há menção de que o advogado Costa seja o dono de cadela. Porém, foi verificado que o nome e o endereço dele aparecem como o do proprietário da cadela em documentos anexados.
No processo, impetrado em nome de Jaqueline, mulher do advogado, a fam+ilia elga não ter condições de arcar com os custos da medicação Ciclosporina, estimados em R$ 2.500.
"O valor para a aquisição é muito além das possibilidades financeiras da impetrante e sua família, haja vista que é do lar, e seu companheiro vive do labor como autônomo, com valor mensal de aproximadamente R$ 3.000", diz um trecho da ação.
O advogado alega que os recursos disponíveis da família já foram utilizados no tratamento inicial e de urgência, e sem a medicação prescrita, segundo o advogado, Jully poderá morrer, o que trará sérios prejuízos psicológicos à família.
O casal tem três filhas, de 5, 7 e 13 anos. Uma das filhas fez um desenho que consta na ação e diz: "Juli, faz o papai do cel [sic] fazer você viver".