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A decisão da Receita Federal de incluir a Irlanda entre os países considerados paraísos fiscais pode aumentar o preço das passagens aéreas no Brasil, segundo Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, associação que representa as companhias aéreas brasileiras. Sanovicz se reuniu com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para pedir uma saída que evite o que ele chamou de "efeito colateral" para as companhias aéreas.
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Na semana passada, a Receita incluiu quatro países na lista dos locais que oferecem vantagens tributárias consideradas indevidas. Irlanda, Áustria, Curaçao e São Martinho passaram a ser considerados paraísos fiscais pelo Brasil. Com isso, qualquer empresa nacional com negócios nesses países pagará mais imposto nas transações comerciais e financeiras com o Brasil.
A decisão vai afetar o setor aéreo, que estima um aumento anual de custo de R$ 1 bilhão com a medida, devido aos contratos de arrendamento de aeronaves com empresas sediadas na Irlanda. Para essas operações, o Imposto de Renda, que hoje não é cobrado, sobe para 25%. "Sem dúvida, isso [aumento de R$ 1 bilhão] acaba no preço da passagem. Isso afeta o consumidor. A medida é danosa para o consumidor", afirmou Sanovicz. Ele disse, no entanto, que o cálculo do valor do impacto no preço da passagem não foi feito.
Nesta quarta-feira (21), as companhias aéreas entregarão à Receita uma proposta para retirar os contratos de arrendamento das aéreas dos impactos da medida da Receita. A ideia, segundo Sanovicz, é que todos os contratos -os já firmados e os futuros- continuem sem cobrança de imposto de renda.
"O secretário é um homem muito ajuizado. Ele vai receber o estudo. O compromisso que eles assumiram conosco é fazer análise da demanda em uma semana para que tenha um resultado antes de 1º de outubro, que é o prazo para entrar em vigor", afirmou.
Segundo Sanovicz, as quatro grandes empresas aéreas brasileiras têm contratos na Irlanda, cujos prazos variam, mas chegam a 2025. O custo médio mensal por aeronave, segundo a Abear, é de US$ 150 mil.
Sanovicz afirmou ter dito a Rachid que o efeito para as aéreas foi colateral e que o secretário teria concordado com a avaliação. "Claramente, esse movimento da Receita em relação à Irlanda não tem entre seus objetivos e suas razões qualquer ligação com aviação civil", disse.
Atualmente, segundo a Abear, metade dos 500 contratos de leasing de aeronaves das empresas brasileiras foram firmados na Irlanda. Essas companhias têm, ainda, contratos com outros países, como Itália, Alemanha e China.
Apesar de dizer que não seria mais caro para as companhias brasileiras firmarem contratos com empresas sediadas em outros países, Sanovicz descartou essa possibilidade. "Por enquanto, não vamos considerar esta situação. Vamos confiar na análise da Receita". Com informações da Folhapress.