© Getty Images
PUB
A companhia de energia elétrica Light, que atende a cidade do Rio e outros municípios no estado, foi autuada nesta segunda-feira (26) pelo Procon estadual por causa da explosão de um bueiro, que deixou oito pessoas feridas na madrugada de domingo (25), na Avenida Gomes Freire, na Lapa.
O Procon argumentou na autuação que “as falhas na segurança na prestação do serviço ocorrem há muito tempo e vêm colocando os consumidores em risco”. Segundo nota divulgada pelo Procon, “no mês passado outros três bueiros da Light, um no Centro e dois no Leblon, explodiram”.
De acordo com o Procon, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Federal 8.987/1995, que regula a concessão de serviços públicos, determinam que o consumidor tem o direito a serviços prestados de maneira adequada, ou seja, que atendam, entre outras coisas, às condições de segurança, regularidade e eficiência.
A Light tem 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar sua defesa. A concessionária deverá informar as causas do acidente, se foi prestado atendimento aos feridos e se a manutenção periódica nas instalações subterrâneas vem sendo feita.
Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos apresentados não sejam aceitos pelo Procon, a empresa será multada, com o valor máximo podendo chegar a R$ 9 milhões. A Light foi procurada e informou que ainda não havia sido notificada da autuação.
LEIA TAMBÉM: Vítima tem 50% do corpo queimado após explosão de bueiro no Rio