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Cerca de 1,2 mil pessoas inscritas no cadastro do Passe Livre Estudantil como alunos da Universidade de Brasília (UnB) terão de validar os dados para ter direito ao benefício. Após cruzamento de dados com base nas informações enviadas pela instituição de ensino, o DFTrans detectou 1.236 pessoas cadastradas que não estavam matriculadas na universidade. Os estudantes com pendências terão dez dias, a partir de hoje (6), para regularizar a situação.
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Para atualização do cadastro, o estudante precisa acessar o site do Passe Livre Estudantil e preencher o formulário com nome completo, número do cadastro de pessoas físicas (CPF), data de nascimento, nome da mãe e a justificativa. Caso não haja atualização no cadastro, o estudante poderá perder o beneficio.
Quem não tem acesso à internet pode procurar os postos do DFTrans na Galeria dos Estados ou nas unidades do Na Hora em Taguatinga, no Gama ou em Ceilândia.
“Esse tempo é para o aluno explicar, por exemplo, se mudou de instituição ou se já se formou e não tem mais direito à gratuidade”, diz o diretor-geral do DFTrans, Léo Carlos Cruz. Se constatada fraude, o caso será investigado criminalmente.
No Distrito Federal, a concessão do Passe Livre Estudantil é prevista na Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010. Têm direito ao benefício estudantes matriculados nos ensinos superior, médio ou fundamental ou em cursos técnicos e profissionalizantes, incluindo os centros interescolares de línguas, com carga a partir de 200 horas aula. A instituição precisa ser reconhecida pela Secretaria de Educação ou pelo Ministério da Educação. O aluno tem de morar a mais de 1 quilômetro do local da aula ou do estágio obrigatório. Com informações da Agência Brasil.