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A Justiça de São Paulo inocentou todas as 14 pessoas acusadas de responsabilidade em acidente nas obras do metrô de SP que deixou sete mortos em janeiro de 2007.
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À época, o desabamento no canteiro de obras da estação Pinheiros, na zona oeste da capital, abriu uma cratera que engoliu caminhões, maquinários e quem passava por uma das ruas no entorno.
Após a tragédia, a maior da história do metrô paulistano, viraram réus de ação penal 5 funcionários da estatal (de médio ou baixo escalão, como gerentes e fiscais, mas ninguém da cúpula) e 9 do consórcio construtor ou de empresas terceirizadas (engenheiros, projetistas e um diretor).
As obras na linha 4-amarela eram de responsabilidade do Consórcio Via Amarela, liderado pela Odebrecht e integrado também por OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.
De acordo com a decisão da juíza Aparecida Angélica Correia, da 1ª Vara Criminal de SP, não ficou provado no processo que os técnicos do consórcio e do Metrô tinham condições de evitar o acidente.
Autor da ação, o Ministério Público de São Paulo recorreu da sentença em segunda instância. O recurso deve ser analisado em novembro pelo Tribunal de Justiça.
Segundo a magistrada, em decisão de maio, as medidas de segurança disponíveis foram adotadas. "Ora, os acusados não tinham como prever o acidente", afirmou.
Ela ainda prossegue: "Todas as equipes acompanhavam cuidadosamente cada passo da execução e não apontaram qualquer situação que indicasse a possibilidade de um acidente". Ainda segundo a juíza, "o plano de emergência foi colocado em prática e de maneira eficiente, o que se verificou por meio das provas realizadas".
O acidente nas obras do metrô de Pinheiros ocorreu em janeiro de 2007, quando desabou a parede de um dos túneis em construção.
Segundo a Promotoria, os responsáveis pela obra detectaram problemas no túnel desde o mês anterior à tragédia. Na véspera do acidente, decidiram reforçá-lo com tirantes.
A obra continuou, porém, sem que isso fosse feito. Quando o túnel começou a ruir, os funcionários foram retirados, mas não foi adotada medida de segurança no entorno.
A interdição da rua Capri, por exemplo, evitaria a maioria das mortes, já que seis das sete vítimas passavam pela via na hora do desabamento. A outra vítima era um caminhoneiro do consórcio.
Segundo a Defesa Civil, houve intervalo de cerca de dez minutos entre a retirada dos funcionários e o rompimento do túnel, tempo suficiente para interditar uma via.
Procurados, Metrô e Odebrecht não quiseram comentar. A estatal informou apenas que não figura entre os réus.
Entre as vítimas estava a aposentada Abigail Rossi de Azevedo, 75, que caminhava pela rua ao lado da obra quando o chão ruiu. "Essa decisão só abre caminho para que uma tragédia dessas volte a acontecer. A partir do momento em que a Justiça inocenta todo mundo, ela incentiva que as grandes empreiteiras continuem fazendo as coisas mal feitas", disse Silvio Antônio de Azevedo, filho de Abigail.
A magistrada afirmou que, "evidentemente, o acidente causou sofrimento às famílias". "Mas também aos réus e aos seus familiares que durante anos estão aguardando o deslinde dessa ação penal. E cabe ao Poder Judiciário analisar a questão, de maneira isenta, sem influenciar-se pelo clamor popular, mas tão somente com base nas provas colhidas", disse. Com informações da Folhapress.
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