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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (18) que o Estado brasileiro “prende muito, mas prende mal” e defendeu mudanças na Lei de Execuções Penais para desafogar o sistema prisional do país.
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De acordo com ele, é preciso haver punições mais severas para crimes graves e mais brandas para delitos sem violência ou grave ameaça. A declaração foi dada após reunião entre Moraes e a bancada do PSDB no Senado.
Segundo o G1, o Ministério da Justiça prepara uma proposta, a ser enviada ao Legislativo, para tornar mais rígido o cumprimento da pena para crimes mais graves. “O Brasil, historicamente, prende muito, mas prende mal. O Brasil prende quantitativamente, mas não prende qualitativamente. A mesma pessoa que pula um muro para furtar um botijão de gás, ela vai para a cadeia, é pena privativa de liberdade. E alguém que, com um fuzil, rouba uma pessoa, dá tiro, e tem uma periculosidade muito maior, também tem pena privativa de liberdade”, disse o ministro.
Alexandre de Moraes defendeu que criminosos que cometeram delitos graves cumpram, pelo menos, metade da pena a que foram condenados em regime fechado. Segundo o ministro, atualmente, no país, mais da metade das pessoas que estão presas não cometeram crimes graves e com a mudança na Lei de Execuções Penais os presídios não ficariam tão sobrecarregados.