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A Petrobras fechou acordo com quatro grandes fundos de investimentos americanos para que as ações que essas instituições movem contra a empresa na Justiça americana sejam extintas.
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Desde que ficou comprovado que havia participação de diretores da Petrobras em esquemas de corrupção, fundos de investimento e investidores individuais abriram processos contra a estatal reclamando perdas com investimentos em ações chamadas ADRs, que são os papéis de empresas estrangeiras negociadas na bolsa de Nova York.
Em fato relevante divulgado na noite desta sexta-feira (21), a Petrobras anunciou que chegou a acordo com os fundos Pimco, Dodge & Cox Internacional Stock Fund, Janus Overseas Fund e Al Shams Investments.
O acordo havia sido negociado e foi aprovado pelo Conselho de Administração da petroleira, em reunião nesta sexta.
O acordo não exclui, porém, ações coletivas que minoritários e investidores individuais moveram contra a petroleira na corte americana.
Esses processos estão suspensos desde agosto, depois que a Petrobras consegui interpor recurso, que está sob avaliação da justiça americana.
"No momento não é possível para a Petrobras fazer estimativa confiável sobre o desfecho das class action [ações coletivas]", diz a empresa no comunicado.
Sobre as ações com os quatro grandes fundos de investimento, a estatal fará uma provisão de US$ 353 milhões, que será contabilizada no resultado de seu terceiro trimestre deste ano.
"A Pimco é uma das maiores detentoras de bonds [bônus] do sistema Petrobras e o Dodge & Cox é um dos maiores acionistas da companhia após a União Federal e entidades relacionadas", afirma a empresa em nota.
CULPA
A Petrobras ressalta no comunicado que os acordos não constituem qualquer reconhecimento de culpa e que a empresa "continuará se defendendo firmemente nas demais ações em andamento".
Segundo a empresa, o acordo tem como objetivo "eliminar incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessas disputas".
A Folha apurou que a estatal avalia, ainda, que o acordo com os grandes fundos melhora sua vantagem no julgamento da ação coletiva, ao reduzir o número de reclamantes e de escritórios de advocacia do outro lado.
AÇÃO COLETIVA
Em dois de agosto, a Petrobras anunciou que a Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito, dos EUA, determinou a suspensão da ação coletiva e das ações individuais por perdas relacionadas aos crimes investigados pela Operação Lava Jato.
A decisão correspondeu a recurso da empresa, que questiona as definições de classes de acionistas determinadas pelo juiz de primeira instância Jed Rakoff.
Os investidores pedem ressarcimento pela perda de valor das ações após descoberta de esquema de corrução na estatal.
Rakoff decidiu que investidores que compraram ações da Petrobras entre julho de 2010 e janeiro de 2015, além daqueles que negociaram títulos da dívida da empresa em 2014 e 2015 poderiam se juntar à ação contra a empresa.
A definição das classes de acionistas determinará o tamanho da indenização, caso a empresa perca a ação nos Estados Unidos.
Os processos nos EUA são vistos por analistas como um obstáculo ao trabalho da estatal para sair da crise financeira, já que uma eventual derrota pode custar bilhões de dólares.
Em sua defesa, a Petrobras vem alegando que também foi vítima do esquema de corrupção.
Com a decisão desta terça, está suspenso o julgamento do processo na primeira instância, inicialmente agendado para o dia 19 de setembro, até que a Corte Federal de Apelações decida sobre o recurso relacionado às classes. Com informações da Folhapress.