© Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai reunir na próxima terça-feira, 25, em café da manhã, parlamentares da oposição (PT, PCdoB, PDT, PSOL e Rede) para discutir a reforma política que o Congresso Nacional pode votar este ano. O encontro deve acontecer na residência oficial da presidência da Câmara, na capital federal.
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A reunião é um aceno de Maia à oposição, no momento em que seus aliados não descartam que ele tentará se reeleger para o comando da Casa. Como adiantou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, aliados articulam apresentar uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para saber se um presidente eleito para um mandato-tampão, como Maia, pode tentar reeleição. Hoje, um presidente da Câmara só pode tentar se reeleger se houver uma eleição de deputado no meio.
Eleito para o comando da Casa em julho deste ano com apoio de grande parte da oposição, Maia tem preservado uma relação muito próxima com opositores. Ele tem feito questão de prestigiar a oposição na divisão dos espaços da Casa. Na discussão da reforma política, por exemplo, Maia escolheu um deputado do PT, Vicente Cândido (SP), para ser relator da comissão especial que debaterá o assunto.
O encontro com a oposição ocorrerá um dia após o coquetel que Maia oferecerá na residência oficial da Câmara ao presidente Michel Temer (PMDB) e aos deputados da base aliada para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos. Os governistas esperam aprovar a matéria em segundo turno com mais votos do que os 366 votos favoráveis que conseguiram no primeiro. A votação em segundo turno está marcada para terça-feira, 25.
Ruralistas
Além do afago à oposição, Maia tem feito movimentos para agradar outras alas, como a ruralista. Recentemente, o presidente da Câmara autorizou a recriação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra, bandeira do grupo na Casa. Os trabalhos da comissão devem começar nesta semana. O colegiado dará a continuidade à CPI que não foi prorrogada em agosto deste ano, mas que acabou sem apresentação de relatório final.
A autorização para recriação foi dada no final de agosto, mas as eleições municipais e a agenda de votações de matérias de interesse do governo inviabilizaram o início dos trabalhos. Os governistas se articulam para manter a comissão sob o comando do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e a relatoria com o tucano Nilson Leitão (MT). A maioria dos integrantes indicados é da bancada ruralista, grupo que abrange aproximadamente 200 dos 513 deputados, uma das mais expressivas da Câmara.
Contrários à CPI, os petistas avaliam que a recriação da comissão reaproxima Maia dos ruralistas. Para o líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), embora não houvesse necessidade de reedição da CPI, ela foi criada para estimular a disputa política entre os grupos, criminalizar o MST e colaborar para extinguir políticas federais de apoio à agricultura familiar.
"Não tenho dúvidas de que não há má gestão no Incra e na Funai. Querem espetacularizar fatos pontuais", afirmou. Florence informou que vai definir nesta semana os deputados petistas que vão integrar os trabalhos. Originalmente, a CPI foi criada em outubro de 2015 para investigar supostas irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas, além dos conflitos agrários e a relação das entidades do governo federal com ONGs.
A nova versão da CPI deve aproveitar o material colhido pela comissão anterior e aprofundar a investigação sobre pontos que não eram foco da antiga comissão, como supostas fraudes em demarcações e desvio de recursos, discutir a questão da soberania nacional e a segurança pública em terras indígenas na fronteira brasileira, analisar denúncias de tráfico e terrorismo, avaliar a estrutura e o funcionamento do Incra, apurar a venda irregular de lotes destinados à reforma agrária, questionar a produtividade dos assentamentos e apurar denúncias de desmatamento ilegal. Com informações do Estadão Conteúdo.