© Lula Marques/ AGPT
Relatório divulgado nesta terça-feira (25) revela que de janeiro de 2015 a maio de 2016 pelo menos 74 ativistas ligados ao meio ambiente e defensores de direitos humanos foram assassinados no Brasil, tornando o país o mais violento entre seus vizinhos da América Latina. A Colômbia, em segundo lugar, registrou 45 mortes.
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O relatório "Defesa em perigo - A agudização das agressões contra ativistas de direitos humanos na América Latina" foi elaborado pela Oxfam, que reúne diversas organizações não governamentais, e tem por base dados compilados pelas ONGs Global Witness, CPT (Comissão Pastoral da Terra) e Cimi (Conselho Indigenista Missionário), entre outros estudos.
Na conta dos assassinatos no Brasil entram líderes indígenas, trabalhadores rurais sem terra e ambientalistas. Não há trabalhos semelhantes anteriores para efeito de comparação, mas a Oxfam chama de "espiral de violência".
No ano de 2015, segundo os dados da Global Witness, 185 ativistas foram mortos em todo o mundo. Assim, o Brasil concentrou 27% dos casos e se tornou o país mais violento nesse quesito. O segundo colocado na lista, as Filipinas, tiveram 33 mortes, ante as 50 do Brasil no período.
Em 2015, a América Latina registrou 122 assassinatos de defensores, cerca de 65% dos casos no mundo.
De janeiro a maio de 2016, no Brasil foram registrados 24 assassinatos, ou 41% do total na região. No último dia 14, um novo caso: o secretário municipal de de Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura de Altamira (PA), Luís Alberto Araújo, foi morto a tiros por homens em uma motocicleta.
A Oxfam pretende chamar a atenção sobre três fatores que considera "relevantes para compreender as dimensões e natureza" desse aumento da violência: 1) a agressão contra mulheres defensoras "pela prevalência da cultura patriarcal"; 2) a "vinculação entre a expansão dos projetos e atividades extrativas e o incremento das violações de direitos humanos nesses territórios"; e 3) a "cooptação das instituições estatais em favor do poder fático, que se exerce à margem dos canais formais (ou seja, que não coincide necessariamente com o aparato do Estado)".
Para a Oxfam, essa cooptação "se serve de autoridade informal ou sua capacidade de pressão por seu poder econômico, política ou de poder pela relação com o crime, para neutralizar a função primordial do Estado como garantidor dos direitos de toda a população".
Em texto, a diretora da Oxfam Brasil, Katia Maia, afirma que a América Latina "entrou em uma espiral de violência inimaginável" e que o "assédio contra os defensores dos direitos humanos continua impune". "É tempo de os governos a agirem, sem mais desculpas ou atrasos", diz a diretora.
A Oxfam também qualificou de "ultrajante" o número de reclamações de ameaças a defensores de direitos humanos que nunca chegam a julgamento.
O subdiretor regional da Oxfam para América Latina e Caribe, Asier Hernando, afirmou, em outro texto enviado à Folha de S.Paulo, que a região entrou "entrou em espiral de violência inconcebível" e chegou "já é hora de os governos atuarem, sem mais desculpas nem demoras". Com informações da Folhapress.
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