Rio luta contra falência e anuncia rígido pacote de austeridade

Estado vai encarar pacote de austeridade duro a partir do ano que vem

© Reuters

Economia CRISE 04/11/16 POR Notícias Ao Minuto

A partir do próximo ano, entrará em vigor o pacote de austeridade mais rigoroso da crise financeira que Rio de Janeiro vem enfrentando.  

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Aumentar a contribuição previdenciária (incluindo o surgimento de uma alíquota extraordinária), suspender reajustes salariais, extinguir programas sociais e elevar impostos são algumas das medidas que o Palácio da Guanabara pretende adotar.

Desta forma, calculam um ganho de arrecadação de R$ 13,4 bilhões em 2017 e de R$ 14,76 bilhões no próximo ano. Se nada for feito rapidamente, o governo do estado afirma que o rombo ao fim de 2018 vai chegar a R$ 52 bilhões, segundo informações do O Globo.

A maior resistência deve vir por parte da proposta de aumento das alíquotas previdenciárias. Os servidores ativos contribuem com 11% dos vencimentos. Caso o projeto de lei seja aprovado, eles iriam passar a pagar 14%, além de uma alíquota extraordinária de 16%, planejada para diminuir o déficit previdenciário. Pensionistas e inativos que recebem mais do que R$ 5.189 também pagariam os mesmos percentuais. 

Para os aposentados e pensionistas que ganham abaixo de R$ 5.189 a situação é ainda mais crítica. O grupo, isento atualmente, passaria a contribuir com 30% de seus vencimentos. 

O governo já está preparado para futuras reações a estas medidas, mas está se sustentando em uma estratégia de convencimento geral já que, se não controlarem a rombo financeiro do estado do Rio, um colapso ou demissões em massa seriam inevitáveis. 

O Aluguel Social e o Renda Melhor, destinados respectivamente a desabrigados e populações em extrema pobreza, estão entre os programas sociais que acabariam. Os restaurantes populares também seriam extintos, a não ser que sejam absorvidos pelos municípios.

O Bilhete Único também seria restringido a um valor de R$ 150 ao mês, por pessoa. Além do aumento ICMS de energia, telecomunicações, gasolina, cerveja, refrigerante e cigarro. O número de secretarias também será modificado: passará de 20 para 12, com a junção de diferentes pastas. 

Leia também: Regras sobre terceirização de trabalho podem mudar com decisão no STF

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