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Na sexta versão do Estudo Econômico do Brasil, a organização – que reúne 34 países, a maioria deles desenvolvidos – informou que o país precisa prosseguir com reformas que aumentem a produtividade. “No curto prazo, o governo pode estimular o crescimento por meio de decisões orçamentárias e de juros, mas somente as questões estruturais serão capazes de manter o crescimento do Brasil no médio e no longo prazo”, disse o secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría.
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Entre os principais desafios a serem enfrentados pelo Brasil, Gurría destacou a melhoria da educação, o investimento em inovação e o estímulo à livre concorrência. Ele também citou a melhoria da regulação para estimular o crescimento e a necessidade de aumentar a flexibilidade nos mercados de trabalho e de produtos.
O secretário-geral da OCDE mencionou ainda a urgência em reformar o sistema tributário. Segundo ele, o país precisa aumentar a tributação sobre a propriedade e os empreendimentos e produtos que prejudiquem o meio ambiente e desonerar a produção e o investimento. “Só com essas reformas, produziremos um sistema fiscal mais amigável ao crescimento, à produção e ao trabalho”, declarou.
O relatório também recomendou que o Banco Central (BC) mantenha o aumento de juros para conter a inflação, apesar de o aperto da política monetária provocar a desaceleração da economia. O documento também sugeriu que os dirigentes do BC tenham mandato com prazo determinado e que somente os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) pronunciem-se sobre os juros.
Para Gurría, o Banco Central deve ser bem claro em relação à missão central, de manter o poder de compra da população. Na avaliação dele, a autoridade monetária não deve analisar os motivos que levam à alta de preços, mas aumentar os juros assim que a inflação aumenta. “Não cabe ao Banco Central analisar as origens da inflação, mas aumentar os juros quando os preços sobem para passar uma mensagem de que vai combater as pressões inflacionárias”, explicou o secretário-geral da OCDE.
Segundo Gurría, as origens da inflação devem ser tratadas pelas demais políticas públicas, não pela autoridade monetária. “Se há problemas na produção, na distribuição, de falta de concorrência ou de abertura comercial suficiente, isso não é problema do Banco Central. Os outros setores do governo devem atuar para combater os desequilíbrios e assegurar que a oferta seja compatível com a demanda e o consumidor tenha acesso a mais opções de bens e de serviços por menores preços e melhor qualidade”, declarou.