© Ueslei Marcelino / Reuters
A Justiça Federal da Bahia determinou a suspensão imediata das obras do residencial La Vue, na Ladeira da Barra em Salvador. A decisão será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (24).
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O prédio está sendo erguido numa das áreas mais nobres da capital baiana, a Ladeira da Barra, e virou alvo de polêmica após o pedido de demissão do ministro da Cultura, Marcelo Calero.
Em entrevista à Folha de S.Paulo no sábado (19), Calero disse que entregou o cargo porque o ministro Geddel Vieira Lima (Governo) o pressionou para que o Iphan derrubasse uma decisão contrária à obra. Geddel disse na ocasião ter um apartamento no local.
A sentença da juíza Roberta Dias do Nascimento Gaudenzi acolhe pedido da ação civil pública movida pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil contra a Cosbat Empreendimentos e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
A juíza evoca os princípios da prevenção e da precaução para justificar a decisão. Afirma ser necessário suspender a obra para evitar possíveis "efeitos deletérios" ao meio ambiente.
A sentença referenda a decisão do próprio Iphan, que na última semana determinou a suspensão das obras em processo administrativo que tramita no órgão.
O Iphan entende que o empreendimento está inserido numa área de entorno de bens tombados como o outeiro e a Igreja de Santo Antônio da Barra.
Além de determinar a paralisação das obras, a decisão também ordena a suspensão da venda dos apartamentos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Com informações da Folhapress.
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