© Geraldo Magela/Agência Senado
Após o juiz Sérgio Moro argumentar, durante debate no Senado sobre o projeto de abuso de autoridade, nesta quinta-feira (1), que talvez o momento não seja adequado para aprovar o texto, dada a quantidade de investigações policiais em curso no Brasil, foi a vez de Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expor o seu ponto de vista.
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O ministro chegou a ironizar o argumento de Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e se posicionou de forma contrária ao juiz, questionando se seria preciso aguardar um "ano sabático das operações" para aprovar o projeto.
"Talvez não seja o melhor momento para deliberação de uma nova lei de abuso de autoridade, considerando o contexto que existe uma operação importante, não só a Lava Jato, mas várias outras ações importantes", afirmou Moro.
“Qual seria o momento adequado para discutir esse tema, de um projeto que tramita no Congresso há mais de sete anos?”, disse o ministro. "Vamos esperar um ano sabático das operações? Não faz sentido algum", completou Mendes.
O texto do abuso de autoridade, que tramita na Casa prevê endurecimento às punições aplicadas a juízes, promotores e delegados que vierem a cometer algum tipo de excesso. Setores ligados a juízes e a integrantes do Ministério Público veem na medida uma forma de coibir investigações como a Lava Jato. As informações são do portal G1.
Mas o ministro e o juiz também discordaram sobre o pacote de medidas contra a corrupção, proposto pelo Ministério Público e aprovado pela Câmara, na madrugada desta quarta-feira (30), com diversas mudanças em relação ao texto original.
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