© Carlos Humberto / SCO / STF
O ministro Marco Aurélio Mello, autor da ordem de afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, foi quem mais expediu liminares individuais no Supremo Tribunal Federal em 2017.
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De acordo com a Folha de S. Paulo, com base nas estatísticas oficiais do Supremo, até o início do recesso do judiciário, no dia 20 de dezembro, eram 520 decisões, sendo que a média geral é de 185 por ministro.
Estas decisões provisórias são tomadas individualmente por um ministro e podem ou não ser referendadas por um órgão colegiado.
"O princípio do colegiado está em baixa", disse Marco Aurélio. "Sem falar na sessão virtual, na qual sempre prevalece a visão do relator, inclusive com o famigerado voto omissivo: aquele que não se pronuncia tem 'o voto' computado como acompanhando o todo poderoso relator", completou.
Sobre a quantidade de decisões expedidas, o ministro defendeu "que cada qual faça a sua parte, ao invés de simplesmente criticar. Esse é o lema".
A liminar que pedia o afastamento de Renan, de 5 de dezembro, foi ignorada pelo Senado e revertida pelo plenário do STF dois dias depois.
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