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O custo que o Estado do Amazonas tem com seus presos em unidades geridas pela iniciativa privada é quase o dobro da média nacional. Segundo dados do governo Estadual do Amazonas, no ano de 2016, foram pagos R$ 301 milhões à Umanizzare por serviços em seis presídios no Estado.
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Em um deles, o Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), 56 presos morreram no maior massacre carcerário desde as 111 mortes do Carandiru, em 1992. No Amazonas, a empresa tem sob sua responsabilidade 6.099 detentos, o que representa um custo médio de R$ 4.112 ao mês. Isso sem levar em conta os investimentos do próprio Estado nos presídios.
Para se ter ideia, segundo o Ministério da Justiça, o custo mensal por preso no Brasil é em média de R$ 2.400. Eles estão, em sua imensa maioria, em unidades geridas pelos Estados.
No Estado de São Paulo, que tem a maior população carcerária do país, o custo é de cerca de R$ 1.400 mensais, segundo a secretaria paulista de Administração Penitenciária. Para o Ministério Público de Contas do Amazonas, os gastos com a terceirização de serviços são exagerados frente ao "descontrole da segurança" e a "ineficiência da gestão".
Por isso, desde junho de 2016, a entidade questiona o contrato do Estado com a Umanizzare. Nesta quarta-feira (4), encaminhou um pedido ao Tribunal de Contas de rompimento do contrato da empresa. "A rebelião e o massacre evidenciam que, muito embora a administração Estadual esteja pagando cifra milionária às empresas representadas, o quadro atual nas unidades prisionais é de absoluto descontrole", diz o pedido.
Segundo a Umanizzare, seu contrato com o governo do Estado contempla serviços como limpeza, fornecimento de alimentação, assistência material, acompanhamento jurídico e monitoramento eletrônico. Para a empresa, o comando das unidades, bem como a atribuição do uso da força, cabe ao Estado de Amazonas.
Segundo o Ministério Público de Contas, no entanto, isso deve ser questionado na esfera judicial, já que a empresa tem em seus quadros agentes penitenciários terceirizados. A Umanizzare diz ainda que seus trabalhos também têm como objetivo a remissão da pena de internos, o que traz a longo prazo economia ao Estado.
A Umanizzare é uma empresa com sede em São Paulo e também tem contratos em presídios do Tocantins. Com informações da Folhapress.
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