© Alexandra Martins/ Câmara dos Deputados
A polêmica Lei Rouanet será modificada ainda este mês. A previsão foi dada pelo ministro da Cultura, Roberto Freire. A primeira medida é estipular um teto de captação para cada projeto, o que evitaria a aprovação de motantes altos,que sempre geram controvérsia.
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Maria Bethânia, por exemplo, conseguiu R$ 1,35 milhão para fazer o blog “O Mundo Precisa de Poesia”, em 2011. Outro exemplo é MCGuinê, que aprovou R$ 516 mil para produção de um DVD, em 2015.
Segundo o jornal O Globo, uma série de instruções normativas instituirá novas contrapartidas e assegurará que pequenas produções também sejam contempladas. Essas mudanças não dependem do aval do Congresso, por isso serão aprovadas mais rapidamente.
"A lei de incentivo não pode ser seguro para quem já tem lucro certo", disse o ministro ao jornal. Freire informou, no entanto, que a mudança terá exceções, e elas contemplarão projetos de caráter permanente, como o Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo. A recuperação do lugar, destruído em incêndio, "não terá limite".
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