© Reuters / Kacper Pempel
Foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) uma proposta que determina que a empresa de telefonia celular deixe com o consumidor um aparelho reserva caso o produto do proprietário seja enviado para a assistência técnica dentro da garantia.
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De acordo com o jornal O Globo, o Plenário do Senado agora vai analisar o texto, que inclui a exigência de um aparelho semelhante ao deixado no conserto, sem ônus. “Ele (o cliente) depois retorna com o aparelho emprestado, evidentemente nas mesmas condições que recebeu, e recebe o dele já recuperado. Tudo isso sem prejuízo dos direitos que o Código do Consumidor lhe dá no artigo 18, que é pedir a substituição ou seu dinheiro de volta, por exemplo”, disse o senador Flecha Ribeiro (PSDB-PA).
A proposta determina que o aparelho reserva tenha acesso à internet, de acordo com o plano de dados do assinante.