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Um dos três estados que decretaram situação de calamidade financeira no ano passado, o Rio de Janeiro é a unidade da Federação com maior saldo devedor garantido pela União. Segundo relatório divulgado hoje (25) pelo Tesouro Nacional, o governo fluminense tem R$ 31,4 bilhões em operações de crédito garantidas pela União, que podem ser cobertas pelo Tesouro Nacional caso o estado dê calote e não pague os financiamentos.
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De acordo com o documento, o Rio de Janeiro detém 14,6% do saldo devedor garantido pelo Tesouro. Em seguida vêm Minas Gerais, com R$ 20,97 bilhões (7,3%); São Paulo, com R$ 18,52 bilhões (6,4%); Bahia, com R$ 10,43 bilhões (3,6%), e Goiás, com R$ 10 bilhões (3,5%). O governo mineiro também decretou estado de calamidade financeira no fim do ano passado.
As garantias representam os ativos oferecidos pelo Tesouro Nacional para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados e dos municípios com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento. O Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios dos repasses dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.
No ano passado, o saldo das operações garantidas pela União somou R$ 287,7 bilhões. Desse total, R$ 214,8 bilhões são usados para garantir operações de crédito (R$ 111 bilhões em operações internas e R$103,8 em operações externas) e R$ 72,3 bilhões para oferecer garantias a fundos. O valor total garantido pelo Tesouro caiu 5,8% em 2016 em relação ao volume observado no fim de 2015 (R$ 305,5 bilhões).
Segundo o Tesouro Nacional, a redução foi motivada pelo maior pagamento de amortizações (parcela principal da dívida) pelos estados e pelos municípios no ano passado e pela queda do dólar, que diminuiu o valor em reais das garantias atreladas a moedas estrangeiras.
Até dezembro do ano passado, os estados concentravam 73% das operações garantidas da União, com saldo devedor de R$ 156,74 bilhões. Em segundo lugar, estavam os bancos e as estatais federais, com 9% do saldo devedor cada. Os municípios detinham R$ 14,68 bilhões (6,8%); e as entidades controladas pela União, R$ 4,81 bilhões (2,2%).
O Tesouro também divulgou a relação dos municípios com operações de crédito garantidas pela União. Beneficiada por empréstimos para obras relacionadas aos Jogos Olímpicos, a prefeitura do Rio de Janeiro lidera as operações garantidas, com saldo de R$ 6,82 bilhões. Em seguida, vêm Belo Horizonte (R$ 1,11 bilhão), Manaus (R$ 842 milhões), Fortaleza (R$ 747 milhões) e a cidade de São Paulo (R$ 629 milhões). Com informações da Agência Brasil.
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