© REUTERS / Ivan Alvarado
A mãe de um preso que morreu em um motim na Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga, que fica na Região Metropolitana de Fortaleza, vai receber uma indenização de R$ 120 mil do estado do Ceará, condenado pela Justiça.
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Segundo informações do G1, a mãe do detento, que ficou preso no local entre outubro de 2010 e março de 2013, entrou com um pedido de indenização por danos morais, além de solicitar reparação material com o dinheiro que ela gastou com velório e sepultamento do filho.
A sentença saiu do juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.
“A omissão do Estado em atender a uma situação que exigia sua presença para evitar ocorrência danosa, configura culpa na forma de negligência, caracterizada pelo descuido, o descaso, a falta de zelo e/ou observância das regras do bom senso”, escreveu o magistrado.