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A Petrobras espera que a retomada das negociações para a venda de ativos ocorra em breve diante da definição do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as regras que a estatal deve seguir.
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O assunto deve ser debatido pelos ministros da corte na sessão desta quarta (1º).
Reportagem da Folha de S.Paulo informou que os técnicos do órgão e a diretoria da empresa chegaram a um acordo sobre os pontos principais de divergência, como maior transparência ao processo de venda. Com isso, o TCU deve liberar a venda de ativos.
Pedro Parente, presidente da petroleira, confirmou que a Petrobras apresentou sugestões de alterações em seu programa de desinvestimento, como é chamado o processo de venda de empresas da estatal.
E que um dos pontos de discussão foi justamente o modelo de concorrência usado pela estatal, que costuma convidar um número específico de empresas para participar da disputa pelos ativos.
Uma das demandas do tribunal é que a Petrobras dê maior publicidade ao processo de venda para que mais interessados possam entrar no processo.
"Estamos com boas expectativas", afirmou Parente após participar de evento do banco Credit Suisse nesta quarta (1º) em São Paulo. "Nosso desejo é que isso possa ser revertido o mais rapidamente possível".
No fim de 2016, o ministro José Múcio, do TCU, permitiu que a estatal fizesse a venda de cinco ativos, avaliados em US$ 3,3 bilhões.
Mas outras negociações da estatal tiveram a venda bloqueada enquanto o órgão analisava se os procedimentos da empresa estavam adequados à lei.
A Petrobras tinha a meta de vender US$ 15,1 bilhões em ativos até o ano passado -foram US$ 13,6 bilhões.
LIMINARES
Além da discussão com o TCU, a Petrobras enfrenta o bloqueio do processo de venda de projetos na Justiça.
Parente afirmou ter convicção que a petroleira será capaz de reverter em instância superiores as liminares que hoje impedem a retomada das negociações com investidores.
A venda de pelo menos quatro ativos, entre campos de petróleo e empresas controladas pela estatal, está impedida por decisões liminares de tribunais de Justiça.
A parada nas conversas dificulta os planos da estatal que tem metas ambiciosas de redução da sua dívida e tem de manter investimentos em produção e desenvolvimento de campos de petróleo.
Nesse cenário, passar empresas à frente, ajuda a petroleira a levantar dinheiro e acelerar a diminuição de sua dívida.
Questionado se, num eventual cenário de menos recursos diante do atraso no processo de venda, a Petrobras privilegiaria redução do endividamento ou a manutenção das metas de investimento, Parente reforçou a determinação da cúpula da empresa em cortar a dívida.
"A luz dos problemas que a alta alavancagem traz para nós, precisamos cumprir essa meta de desalavancagem", afirmou.
MARCO REGULATÓRIO
Em sua fala, Parente falou da importância na mudança do marco legal e regulatório para a retomada dos investimentos no setor e crescimento da Petrobras.
"Temos convicção que o setor de óleo e gás é o que pode responder mais rapidamente à mudança [na regulação]", afirmou.
Segundo ele, indicadores como o de geração de caixa da companhia mostram que houve grande avanço no processo de restruturação da estatal, mas ainda há ao menos dois anos de "trabalho intenso" pela frente.
"Não estou dizendo que já podemos correr para o abraço", afirmou Parente durante palestra.
O executivo disse que as parcerias firmadas pela Petrobras são fundamentais e que pretende expandi-las para o setor de refino, mas que a privatização da estatal não está em discussão no momento.
"A sociedade brasileira ou não quer isso ou não está preparada para essa discussão. Como essa discussão não está madura para acontecer, só atrapalharíamos a nossa agenda se falarmos dela", afirmou. Com informações da Folhapress.