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O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, rebateu nesta quinta-feira (2) as projeções do IFI (Instituto Fiscal Independente), órgão recém criado de avaliação de contas públicas ligado ao Senado, de que o Brasil voltará a ter superavit primário somente entre 2024 e 2025.
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Na avaliação de Almeida, esse cenário vai acontecer em 2019, já que a PEC do Teto, que limita os gastos à inflação dos 12 meses anteriores, permitirá a queda da despesa primária. Ao mesmo tempo, segundo ele, com a retomada da economia a arrecadação tradicionalmente sobe acima do PIB (Produto Interno Bruto).
"Em primeiro lugar quero deixar claro que é positivo uma nova instituição fiscal no debate. Quanto mais pessoas e entidades trabalhando, melhor. Mas achei as hipóteses muito pessimistas", declarou o secretário ao comentar as estimativas do instituto. "[O relatório] prevê que mesmo quando houver crescimento, não haverá um impacto extra sobre a arrecadação. Me parece uma hipótese implausível".
A estimativa de Almeida é de que o teto de gastos permitirá que as despesas primárias (antes do pagamento de juros) caiam em cerca de 2,5 pontos percentuais ao longo de cinco anos. "Ou seja, já entre 2021 e 2022 seria possível eliminar o deficit. Só que quando a economia voltar a crescer, a arrecadação subirá acima do PIB. Com isso, começo a ter superavit já em 2019".
Para o diretor-executivo do IFI, Felipe Salto, com quem Almeida lançou o livro "Finanças Públicas, da Contabilidade Criativa ao Resgate da Credibilidade", quando a receita voltar a subir acompanhará o mesmo crescimento do PIB.
"A elasticidade da receita já chegou a 1,8 do PIB, mas isso foi em tempos áureos. Quando voltar a crescer, acompanhará o PIB", disse o economista do IFI na manhã desta quinta, ao divulgar o relatório.
Outro ponto considerado pessimista pelo secretário no relatório é a estimativa de que a dívida pública, que terminou o ano passado em 69,5%, alcance 76,9% do PIB no final de 2017.
"O mercado esperava que a dívida terminasse o ano passado entre 72% e 73% do PIB, e veio abaixo disso, mesmo desconsiderando-se o impacto da devolução do BNDES. Para este ano o mercado estima uma redução de juros muito mais agressiva do que projetava antes".
CONTINGENCIAMENTO
Sobre o contingenciamento de R$ 39 bilhões projetado pelo IFI para que o governo consiga manter a meta de um deficit primário do setor público de R$ 143 bilhões, Almeida declarou que a meta será mantida e que "é muito cedo para essa conta".
"Há receitas que vão entrar, como o novo leilão do pré-sal. Do lado das despesas, muita coisa não vai se repetir, como por exemplo a ajuda ao Rio de R$ 2,9 bilhões, as tarifas bancárias atrasadas de R$ 2,6 bilhões, a capitalização da Eletrobras, as despesas de exercícios anteriores, que foram de aproximadamente R$ 10 bilhões", afirmou o secretário. "Essas despesas não se repetem integralmente neste ano". Com informações da Folhapress.