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A Suprema corte da Rússia aprovou nesta quarta-feira (22) a libertação imediata do ativista opositor Ildar Dadin, condenado a dois anos e meio de prisão por participar de várias manifestações contra o governo e acumular faltas administrativas.
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A medida foi adotada em virtude de uma recente sentença do Tribunal Constitucional, que estabeleceu que a legislação só pode ser aplicada quando as faltas administrativas colocam um "perigo para os cidadãos e a ordem pública". Segundo as autoridades, a população só pode ser condenada a prisão por reiteradas transgressões formais às normas que regulamentam a realização de comícios e manifestações. Desta forma, foi ordenada a revisão da condenação imposta a Dadin.
A decisão emitida pelo Supremo entrou em vigor imediatamente. No entanto, o opositor ao governo russo só será libertado quando a documentação chegar à penitenciária da região da República Altaica, onde se encontra o detento, o que pode levar alguns dias.
"É preciso respeitar as decisões dos tribunais, mais ainda as do Supremo", afirmou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov. Dadin foi o primeiro a ser preso conforme a nova lei que proíbe protestos anti-Kremlin e pune com prisão o ato de cometer faltas administrativas durante comícios e manifestações em um período de 180 dias. (ANSA)
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