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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou carta aos procuradores brasileiros nesta terça (14) na qual diz que a Operação Lava Jato é uma "oportunidade ímpar de depuração do processo político nacional" e que é possível "fazer política sem crime".
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"O sucesso das investigações sérias conduzidas pelo MPF [Ministério Público Federal] até aqui representa uma oportunidade ímpar de depuração do processo político nacional, ao menos para aqueles que acreditam verdadeiramente que é possível, sim, fazer política sem crime e que a democracia não é um jogo de fraudes, nem instrumento para uso retórico do demagogo, mas um valor essencial à sociedade moderna e uma condição indispensável ao desenvolvimento sustentável do nosso país", escreveu o procurador-geral.
Segundo Janot, a Lava Jato não tem o objetivo de "criminalizar a atividade política"."É preciso ficar absolutamente claro que, seja sob o ponto de vista pessoal -sou um democrata congênito e convicto-, seja sob a ótica da missão constitucional do MP [Ministério Público] de defender o regime democrático e a ordem jurídica, o trabalho desenvolvido na Lava Jato não tem e jamais poderia ter a finalidade de criminalizar a atividade política", diz o texto.
Nesta terça, a PGR entregou ao STF (Supremo Tribunal Federal) 83 pedidos de inquéritos para investigar ministros e parlamentares citados nas delações da Odebrecht. Também foram solicitados 211 declínios de competência para outras esferas da Justiça -ou seja, envio para instâncias inferiores, nos casos que envolvem pessoas sem foro especial. Houve ainda sete arquivamentos e 19 outras providências.
O procurador-geral reconheceu que a investigação tem causado "apreensão" no meio político.
"A expectativa em relação ao encaminhamento que daríamos aos depoimentos decorrentes do acordo da Odebrecht tem provocado muita apreensão no meio político, na imprensa e na sociedade de forma geral. As revelações que surgem dos depoimentos, embora já fossem presumidas por muitos, lançadas assim à luz do dia, em um procedimento formal perante a nossa Suprema Corte, nos confrontarão com a triste realidade de uma democracia sob ataque e, em grande medida, conspurcada na sua essência pela corrupção e pelo abuso do poder econômico e político", escreveu Janot.
Pelo menos cinco ministros do governo de Michel Temer estão na chamada "lista de Janot". São eles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).Janot afirmou que a coesão entre seus integrantes será essencial para o futuro do MPF.
"Certamente o MPF terá dois desafios institucionais a vencer a partir de hoje: manter, como sempre o fez, a imparcialidade diante dos embates político-partidários que decorrerão do nosso trabalho e velar pela coesão interna. Não temos a chave mágica para a solução de todos os problemas revelados com a Lava Jato -especialmente agora, com a colaboração da Odebrecht-, mas, na parte que nos compete, asseguro a todos vocês que continuarei a conduzir o caso sob o viés exclusivamente jurídico, sob o compasso da técnica e com a isenção que se impõe a qualquer membro do Ministério Público", diz o texto.
Ele destacou que a preparação do acordo demandou ao menos 48 reuniões entre as partes, entre fevereiro e dezembro de 2016. Mais de cem procuradores, em 34 unidades do Ministério Público Federal, tomaram 950 depoimentos dos colaboradores em uma semana.
"Esse trabalho exigiu de todos nós envolvidos no processo um esforço sobre-humano para colher-se os depoimentos, organizá-los, elaborar petições e, por fim, encaminhar todo o caso ao Supremo Tribunal Federal. Todas essas tarefas foram ultimadas em apenas 15 dias, de modo que, antes do recesso, o material já estava à disposição da Corte para exame e homologação", escreveu.
Janot agradeceu o trabalho dos colegas. "Devo ainda ressaltar, para reflexão geral, que, sem uma equipe de natureza permanente e composta por membros para apoio ao Procurador-Geral da República, seria impossível levar a bom termo as graves responsabilidades do cargo que ora desempenho, em prejuízo não só do MPF como de todo o Ministério Público brasileiro." Com informações da Folhapress.