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O dia Internacional da Síndrome de Down é celabrado nesta terça-feira (21) e o Ministério do Trabalho informou que 32.144 pessoas com deficiência mental ou intelectual ocupam postos de emprego formal no País. Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
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De acordo com o estudo, 25.332 pessoas com deficiência mental ou intelectual estavam formalmente empregadas no Brasil em 2013. O número subiu para 29.132 no ano seguinte, e atingiu 32.144 em 2015, último período de dados disponíveis.
Essa evolução é resultado de um conjunto de fatores, entre os quais se destaca a gradativa queda do nível de preconceito na sociedade. O Rais não engloba dados específicos sobre os subtipos de deficiências, apenas grupos (física, visual, auditiva, mental/intelectual e múltipla).
Formação profissional
A aprendizagem profissional, prevista no artigo 429 da CLT, ainda é pouco utilizada para dar formação profissional às pessoas com deficiência. Existe um enorme contingente de pessoas com deficiência, passíveis de enquadramento na cota legal, e de segurados reabilitados pela Previdência Social, capaz de preencher várias vezes o atual número da cota. Essas são algumas das principais conclusões do “Diagnóstico quantitativo de pessoas com deficiência/reabilitados no Brasil”. O estudo inédito é produzido pelo Ministério do Trabalho.
Responsável pela aplicação da norma, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho prioriza ações de fiscalização para a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no mercado de trabalho.
Data
O dia 21 de março foi escolhido como dia Internacional da Síndrome de Down porque a síndrome é uma alteração genética do cromossomo 21, que deve ser formado por um par, mas, no caso de seus portadores, aparece com três exemplares (trissomia).
Oficialmente estabelecida em 2006, essa data tem por finalidade dar visibilidade ao tema, oferecendo informação correta e, portanto, reduzindo a origem do preconceito.
A Fundação Síndrome de Down explica que o problema não é classificado como doença e não deve ser tratada com tal. A síndrome não apresenta nenhuma barreira para o acesso ao código da linguagem e seus portadores têm o direito de participação plena na sociedade, inclusive por meio do trabalho, essencial para a construção de uma identidade adulta. As informações são do Portal Brasil.