Tribunal bloqueia acordo migratório entre Itália e Líbia

Pacto tem como meta frear imigração clandestina no Mediterrâneo

© REUTERS/Darrin Zammit

Mundo impasse 23/03/17 POR Ansa

Um tribunal de Trípoli, capital da Líbia, bloqueou o acordo assinado entre o país africano e a Itália em fevereiro passado para combater a imigração clandestina na rota do Mediterrâneo Central, a mais usada e mortal do planeta.

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Segundo o site "Libya Herald", a ação foi aberta por seis pessoas, incluindo o ex-ministro da Justiça Salah al Marghani (2012-2014). Nela, os autores contestam a legitimidade do primeiro-ministro Fayez al Sarraj, líder de um governo de união nacional, para firmar um "controverso plano" com o país europeu.

Eles argumentam que o premier não é reconhecido pelo parlamento estabelecido em Tobruk, no leste líbio, e fiel ao general Khalifa Haftar, apoiado pelo Egito, pelos Emirados Árabes Unidos e pela Rússia. Haftar também lidera as forças contrárias ao islã político.

O congresso baseado em Tobruk pede que o general tenha um papel determinante e autônomo no governo de Sarraj, sem ser subordinado a um poder civil. No entanto, de acordo com o "Libya Herald", ainda não está claro quais consequências essa decisão do tribunal de Trípoli causará sobre acordo com a Itália.

O memorando de entendimento entre as duas nações prevê que Roma destine recursos financeiros e humanos para treinar a Guarda Costeira da Líbia e fazer com que os imigrantes resgatados no Mediterrâneo sejam levados de volta ao país africano. Quando o salvamento é realizado por navios europeus, eles devem ser necessariamente transportados ao Velho Continente.

Além disso, o pacto prevê o reforço das fronteiras líbias com Egito, Tunísia e Argélia e inclui medidas de incentivo ao crescimento, focando no setor de infraestrutura. Pouco depois da assinatura do memorando, a União Europeia se comprometeu a ajudar na sua implantação.

Desde o início do ano, 16,2 mil deslocados externos fizeram a travessia do Mediterrâneo Central e desembarcaram em portos italianos, enquanto outros 481 morreram ou desapareceram no caminho, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

No mesmo período do ano passado, esses números haviam sido de 13,8 mil e 159, respectivamente. (ANSA)

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