© REUTERS/Stefan Wermuth
Durante um discurso com investidores em Londres nesta terça-feira (28), a primeira-ministra britânica, Theresa May, afirmou que seu país vive um "momento histórico" com o início do processo de saída do Reino Unido da União Europeia.
PUB
"É um dos momentos mais importantes na recente história do Reino Unido. Precisamos pegar essa histórica oportunidade para emergir no mundo e lutar por um papel sempre maior para uma Grã-Bretanha global", disse a premier em evento com investidores do Catar.
"Isto se traduz não só na construção de novas alianças, mas em ampliar a relação com velhos amigos que estão ao nosso lado há séculos", acrescentou.
A fala de May ocorre um dia antes do governo ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, em ato a ser realizado nesta quarta-feira (29), nove meses após a maioria dos britânicos optar por deixar a UE, o chamado "Brexit".
Mas, o que é o artigo 50? O famoso artigo trata da saída voluntária e unilateral de um Estado-membro do bloco econômico. Ele foi assinado pelos então 28 Estados-membros em 13 de dezembro de 2007 e entrou em vigor no dia 1º de dezembro de 2009.
Com menos de uma página de extensão e separado em apenas quatro tópicos, ele é fundamental para entender o processo que os britânicos enfrentarão a partir de agora. Segundo o texto, qualquer país pode decidir deixar o bloco econômico "em conformidade com as respectivas normas constitucionais".
O primeiro passo, descrito no segundo ponto do texto, diz que o Estado-membro precisa notificar a "sua intenção ao Conselho Europeu".
"Em função das orientações do Conselho Europeu, a União negocia e celebra com esse Estado um acordo que estabeleça as condições da sua saída, tendo em conta o quadro das suas futuras relações com a União. [...] O acordo é celebrado em nome da União pelo Conselho, deliberando por maioria qualificada, após aprovação do Parlamento Europeu", diz o artigo.
O texto ainda fala sobre o tempo da negociação, que deve ser de dois anos, mas que pode ser prorrogado em caso de acordo entre o Conselho Europeu e o membro que solicitou a saída. Durante todo esse período, os representantes desse Estado-membro já não poderão participar de nenhuma votação relevante ocorrida na entidade.
O último parágrafo do artigo 50 fala sobre uma possível volta de adesão do país que pediu para sair ao bloco. Caso isso ocorra, é feito um processo semelhante ao das novas nações que desejam ser partes do bloco, sem nenhuma diferenciação.
Apesar de durar dois anos, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, chegou a afirmar em entrevistas nos últimos meses que o corte total das relações pode chegar a durar até sete anos, já que para que o "Brexit" ocorra efetivamente, os Parlamentos de cada um dos 27 Estados-membros precisarão aprovar a nova relação entre UE e Reino Unido em votações.
E, pelos discursos de May e Tusk, o divórcio tem tudo para ser uma negociação lenta e complicada, com cada lado tentando defender ao máximo aqueles que representam. Além disso, após o processo de separação ser concluído, terá que ser realizada a nova negociação comercial entre os dois lados, já que tudo voltará para a estaca zero. Acordos em todos os setores econômicos, questões de produção, entre outros, tudo terá que ser reavaliado e refeito. Para os britânicos, o trabalho será ainda volumoso, já que a maior parte dos mais de 50 acordos internacionais vigentes no país foram assinados em "nome da UE" e não apenas dos britânicos. Com informações da ANSA.