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A Justiça determinou ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue a licitação do Eixo Norte, última etapa das obras de transposição do Rio São Francisco. O projeto teve forte disputa, mas o Ministério da Integração Nacional inabilitou os dois primeiros consórcios por critérios técnicos e declarou o terceiro colocado, o consórcio Emsa-Siton, como vencedor.
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Primeiro colocado na concorrência, o consórcio formado pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia entrou com ação judicial para suspender o processo. A Justiça não deu a liminar, mas decidiu enviar o caso ao Ministério Público Federal por conta da diferença de preços entre a primeira e a terceira proposta, de R$ 75 milhões.
"Não obstante isso, determino o imediato encaminhamento de cópia integral dos presentes autos ao MPF, em meio eletrônico, considerando que chama a atenção a alegada diferença de R$ 75 milhões entre a proposta apresentada pelas impetrantes e a que foi reputada vencedora pela administração pública", diz o despacho.
A Passarelli informou que vai entrar com recurso para tentar suspender o processo. Enquanto isso, o Ministério da Integração Nacional anunciou ontem que assinou o contrato com o consórcio Emsa-Siton. Segundo a pasta, as obras devem ser retomadas na próxima semana, e a previsão é que as águas do rio São Francisco cheguem ao Ceará até o fim deste ano.
Disputa
Maior concorrência na área hídrica do País neste ano, o Eixo Norte atraiu seis empresas para a disputa. O consórcio Emsa-Siton, vencedor da licitação, apresentou um orçamento de R$ 517,92 milhões, mas uma renegociação com o governo reduziu o valor a R$ 516,84 milhões. O extrato do contrato deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. Em seguida, a ordem de serviço deve ser assinada.
O Trecho Norte é o único que ainda não foi concluído no projeto de transposição do Rio São Francisco, e viabiliza a chegada das águas até o Ceará. São 146 quilômetros de canais entre as cidades de Cabrobó (PE) e Jati (CE). A concorrência foi vencida pela construtora Mendes Junior, que abandonou a obra após envolvimento nas investigações da Operação Lava Jato.
Uma nova licitação foi lançada no fim do ano passado, mas foi revogada três dias depois. No início deste ano, o governo publicou o novo edital, com redução no valor da obra e alteração nas exigências técnicas para os interessados.