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Os créditos da nota fiscal paulista já fazem parte do cotidiano dos contribuintes que moram no Estado de São Paulo, mas você sabe qual o produto dá o maior retorno em devolução de crédito?
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De acordo com o portal do governo do Estado de S. Paulo, as novas medidas e regras de incentivo do programa estabelecem percentuais de 5% a 30% dependendo do estabelecimento comercial. O objetivo é estimular o consumo de determinados produtos, como os da área cultural e do setor de carnes e pescados, em detrimento de outros considerados nocivos à saúde, como o tabaco.
Dessa forma, alguns estabelecimentos comerciais passam a recolher percentual acima dos atuais 20%, enquanto outros não devolvem nenhum crédito do ICMS.
Foram priorizados setores como o da área cultural. Dessa forma, a compra de livros, jornais e revistas passa a contar com percentuais de até 30% do ICMS. O mesmo acontece com o setor de consumo de peixes e carnes, adquiridos em peixarias e açougues. Já para as compras em hipermercados, loja de variedades, departamento e magazines, o percentual foi reduzido para 5% do imposto efetivamente recolhido.
O percentual é zerado para os produtos comercializados em estabelecimentos como tabacarias, lojas de fogos de artifício e de armas e munições, com o intuito de desestimular o consumo de mercadorias que podem ser nocivas à saúde.
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