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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu uma licitação para contratar na iniciativa privada serviços de monitoramento por satélite e geoprocessamento equivalentes aos que são prestados hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na observação de queimadas e do desmatamento na Amazônia.
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O edital foi publicado em 20 de abril, no dia seguinte à exoneração da então diretora do Departamento de Florestas e de Combate ao Desmatamento da pasta, Thelma Krug, que foi uma das criadoras do Prodes, o sistema de monitoramento do Inpe que calcula as taxas anuais de desmatamento do Brasil desde 1988. O pregão será realizado amanhã.
O objetivo, segundo o texto publicado no site do MMA, é a "contratação de serviços especializados de suporte à infraestrutura de geoprocessamento e atividades de sensoriamento remoto para atendimento às demandas de monitoramento ambiental e geoprocessamento". Entre os serviços previstos estão o monitoramento do desmatamento nos vários biomas brasileiros e o cálculo das emissões de gases do efeito estufa derivadas desse desmate.
Segundo o pesquisador Gilberto Câmara, ex-diretor do Inpe e especialista em monitoramento ambiental, os serviços estipulados no edital contemplam praticamente tudo que já é feito pelo Inpe nessa área. "Inclusive com uma duplicação do Prodes", disse.
O MMA foi procurado no início da noite de ontem, mas afirmou que não havia tempo hábil para se posicionar sobre o assunto, por causa das questões técnicas envolvidas.
O Inpe é um instituto de pesquisa vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A pasta também foi procurada pela reportagem, mas não se pronunciou.
Um outro especialista familiarizado com o assunto, porém, disse ao Estado que o objetivo do edital não é substituir o Inpe, mas agregar novos produtos e novas tecnologias ao portfólio de monitoramento ambiental do MMA. Não apenas com relação ao desmatamento, mas também ao monitoramento de vazamentos de petróleo no oceano, transporte de cargas perigosas e outras atividades.
Motivo
Conforme o Estado apurou com diversas fontes, o teor do edital foi um dos motivos para a demissão de Thelma, que se opunha à substituição - ou duplicação - do Prodes, cuja eficácia é reconhecida internacionalmente. Depois de muitos anos em queda, o desmatamento na Amazônia voltou a crescer nos últimos três anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo.