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A partir da meia-noite desta quinta-feira (15), entrará em vigor a abolição das tarifas de roaming em chamadas internacionais entre os países da União Europeia. A medida vale tanto para as ligações, como para serviços de mensagens (SMS) e transmissão de dados internacionais.
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A chamada "revolução digital" no bloco foi aprovada pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu após anos de discussões políticas.
A medida valerá para os (ainda) 28 países da União Europeia, incluindo o Reino Unido, mais Noruega, Liechtenstein e Islândia.
Já a Suíça ficou fora do novo projeto. Com a nova lei, o plano tarifário ou o custo por ligação seguirá como se fosse nacional e não há limites de tempos para cada uso.
No entanto, para evitar abusos, a entidade poderá analisar um uso contínuo de um cartão SIM estrangeiro em um determinado país por mais de quatro meses. Caso esse tempo seja ultrapassado, a operadora deverá entrar em contato com o cliente pedindo explicações e o portador do cartão SIM terá até duas semanas para explicar o caso.
O preço limite para um pacote de dados de 50Gb, por exemplo, cairá dos atuais 50 euros mensais para 7,7 euros, em valor que despencará para 2,5 euros por mês até 2022. A diminuição gradativa dos valores tem a ver com o fato das empresas fornecedoras do serviço ainda terem um "custo extra" com as mudanças aprovadas em lei.
No caso dos trabalhadores transnacionais, aqueles que precisam atravessar a fronteira entre duas nações diariamente, será necessário usar os dados ou fazer uma ligação em sua operadora nacional diariamente para não ser considerado um "roaming contínuo".
O projeto em si tem poucas limitações e abrange a grande maioria dos casos de viagens pela União Europeia - seja a estudo, trabalho ou férias.
A próxima etapa do projeto a ser implantada está programada para 2018, quando os europeus poderão acessar serviços de streaming - como ver filmes, programas esportivos, ouvir música e ler em e-books - pagando como se estivessem em suas nações de origem. Com informações da ANSA.