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Um dia após o aceno do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de que vai tirar do papel a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas dos Estados, a instituição de fomento respondeu ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, nesta quarta-feira, 14, que quer "acelerar" o acesso dos governos estaduais aos recursos. O banco informou ainda que está definindo quais programas serão incluídos na repactuação dos débitos, mas já há a expectativa de que a operação abarque os valores da linha ProCopa Arenas, que financiou a construção e a reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014.
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"O BNDES quer acelerar o acesso dos Estados a seus recursos, inclusive pela repactuação de dívidas. Esse encontro será o ponto de partida para a solução de entraves que dificultam o processo de retomada dos desembolsos", afirmou o banco.
Segundo a instituição de fomento, há dois tipos de recursos, "contratados ou em negociação", que podem ter acesso à repactuação. O primeiro é uma carteira de R$ 20 bilhões com garantia da União, cujo refinanciamento já é regido por legislação específica. "Para a viabilização da renegociação, será necessária a edição de uma resolução do Senado, liberando os Estados de certos tetos financeiros. O Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá, em sua próxima reunião, alterar a Resolução 3751, que regulamenta limites de endividamento previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal", informou o BNDES.
O outro grupo de recursos, de R$ 30 bilhões, "é relativo a operações diversas, contratadas ou em curso, sobre as quais a atual legislação federal não se aplica", informou o banco.
O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, reuniu-se na manhã da terça-feira, 13, com a equipe técnica da instituição para elaborar a pré-proposta que foi levada ao encontro com os governadores e o presidente Michel Temer ontem à noite. Para entrar em vigor, essa proposta dependerá de aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, disse o banco.
É nesta fatia de R$ 30 bilhões que estão os recursos do ProCopa Arenas, que liberou aproximadamente R$ 3,5 bilhões aos Estados, segundo o Portal da Transparência da Copa. Antes, não estava prevista a renegociação dos débitos dessa linha. Segundo uma fonte da equipe econômica, nunca houve nenhuma restrição legal para isso. A decisão de não repactuar os débitos referentes aos estádios era uma "questão interna" do BNDES, mas que agora aparentemente está superada, disse a fonte.
Questionado pelo Broadcast, o BNDES não informou se haverá a inclusão de outros programas nesta fase da renegociação. "Os programas que serão incluídos no acordo de renegociação ainda estão sendo definidos", informou. Com informações do Estadão Conteúdo.