© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deve assumir interinamente a Presidência da República nesta segunda-feira (19), em razão da visita oficial de Michel Temer à Rússia e à Noruega. O embarque de Temer está previsto para as 11h, com retorno marcado para quinta-feira (22).
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Maia já assumiu o comando interino do País em outras oportunidades. A primeira logo após o impeachment de Dilma Rousseff e a posse de Michel Temer na Presidência da República, em agosto de 2016. Naquela ocasião, Temer participou, na China, de reuniões do G-20, grupo que reúne os representantes das 20 principais economias do mundo.
Durante a semana, as votações na Câmara devem ser comandadas pelo vice-presidente Fábio Ramalho, no exercício da Presidência. As sessões de votação devem ter um esforço concentrado de segunda-feira (19) a quarta (21), para que os deputados do Nordeste possam participar das comemorações do São João, a maior festa popular da região. Na pauta estão projetos de consenso e que são de iniciativa de parlamentares.
Eventual denúncia
Parlamentares da base aliada e da oposição mantêm a expectativa de que os trabalhos legislativos poderão ser afetados por uma eventual denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Michel Temer, em decorrência da delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Com base das declarações dos irmãos Batista, donos do grupo J&F – que controla o frigorífico JBS e outras empresas –, o ministro Edson Fachin, responsável no Supremo Tribunal Federal pela Operação Lava Jato, autorizou a instauração de inquérito contra o presidente da República, Michel Temer. As suspeitas são de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução à Justiça. Temer nega.
Para que um processo contra Temer seja iniciado no Supremo, a Constituição estabelece que primeiro a Câmara autorize a abertura do processo, a partir de uma iniciativa do procurador-geral da República. Essa votação seria semelhante ao caso de impeachment, no qual serão necessários 342 votos favoráveis em Plenário para que o processo seja aberto.
Antes, porém, um eventual pedido de Janot deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-RJ), já garantiram que a tramitação será técnica e não deve demorar, porque caso contrário, avaliam, haveria insegurança quanto aos rumos do País.
Avaliação dos líderes
Para o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), se a eventual denúncia for levada adiante, a Câmara deve ajudar a achar uma saída. “Dilma sofreu um impeachment por um suposto crime de responsabilidade, que foram as ‘pedaladas’, uma questão muito técnica, e agora vamos ter uma denúncia gravíssima, de corrupção no exercício do mandato, e isso deve levar a uma mudança de governo”, disse.
Vice-líder do PMDB, o deputado Carlos Marun (MS) disse acreditar que o pior da crise política já passou, e a Câmara não pode ser paralisada por uma iniciativa de Rodrigo Janot que ainda nem existe.
“Em chegando a denúncia, vamos analisá-la, mas tenho certeza de que não estarão ali presentes provas para recomendar o afastamento de um presidente da República. O que o Brasil precisa é levar em frente essas necessárias reformas”, disse referindo-se à reforma trabalhista, já aprovada na Câmara, e a reforma da Previdência, à espera de votação no Plenário. As informações são da Agência Câmara Notícias.
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