© Joel Vargas/PMPA
Dez cidades do Rio Grande do Sul, uma em Sergipe e uma em Mato Grosso estão em situação de emergência. Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19) reconhece o estado e vai permitir que as prefeituras tenham acesso às ações de apoio do governo federal para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelos desastres naturais.
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No Rio Grande do Sul, o reconhecimento é decorrente das chuvas intensas, enxurradas e inundações que assolam o estado e atingem as cidades de Boa Vista das Missões, Caiçara, Cristal do Sul, Garruchos, Jari, Panambi, Ponte Preta, Santo Antônio das Missões, São Borja e São Jerônimo. Assim como em São Félix do Araguaia, no Mato Grosso.
Já em São Miguel do Aleixo, em Sergipe, o reconhecimento foi publicado devido ao extenso período de seca. A vigência é de 180 dias.
Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR) ou o Plano de Trabalho (para medidas de recuperação de danos), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado. Com informações do Portal Brasil.
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