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A primeira audiência pública sobre o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) será em Manaus, no próximo dia 7 de julho. O Ministério da Educação (MEC) realizará audiências semelhantes em outras quatro capitais: Recife, Florianópolis, São Paulo e Brasília.
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Para o evento em Manaus, as inscrições dos convidados pelo conselho Nacional de Educação (CNE) podem ser feitas até o dia 22 de junho. Entre 26 e 29 de junho, o público geral poderá se inscrever no site do CNE, que transmitirá as cinco audiências ao vivo.
Na plataforma, é possível entender o que são as audiências, conhecer as regras para a participação e os prazos de inscrição, como se cadastrar ou enviar documentos com contribuições e comentários à Base, além de consultar todos os documentos de referência da BNCC.
Base comum
A BNCC é um documento que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica. A Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino estaduais, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, em todo o Brasil.
Ela vem sendo discutida desde 2015, em articulação e colaboração com estados, Distrito Federal e municípios, e foi entregue ao CNE em 6 de abril. O documento encaminhado pelo MEC ao Conselho refere-se à educação infantil e ao ensino fundamental, e a proposta do ensino médio será encaminhada posteriormente.
A partir de agora, o Conselho vai apreciar a proposta da BNCC e produzir um parecer e um projeto de resolução que deverão ser homologados pelo MEC, para se transformarem, então, em norma nacional.
Confira as cidades e as datas das audiências sobre a BNCC:
Região Norte
Data: 7 de julho de 2017
Local: Manaus (AM)
Região Nordeste
Data: 28 de julho de 2017
Local: Recife (PE)
Região Sul
Data: 11 de agosto de 2017
Local: Florianópolis (SC)
Região Sudeste
Data: 25 de agosto de 2017
Local: São Paulo (SP)
Região Centro-Oeste
Data: 11 de setembro de 2017
Local: Brasília (DF)
(*) O calendário das audiências públicas pode sofrer modificações.
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