© Reuters / Adriano Machado
O presidente Michel Temer (PMDB) garantiu, em novembro de 2016, que o seu governo “cortava na própria carne” ao propor (e aprovar) a chamada PEC do Teto de Gastos, que congela gastos por 20 anos em áreas como saúde e educação. Contudo, uma ONG mostra que haveria espaço para maior austeridade da máquina pública.
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Análise publicada nesta segunda-feira pela organização Contas Abertas mostra que o número de cargos, funções de confiança e gratificações praticamente não mudou desde que Temer asusmiu o país, há pouco mais de um ano. Aproximadamente 100 mil posições – um pouco acima da capacidade do Maracanã (78 mil) – são ocupadas por não concursados.
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Os ministérios com mais funcionários comissionados são o da Educação (47.252), da Fazenda (6.688) e a Presidência da República (6.293).
Em setembro do ano passado, uma lei federal extinguiu 10,4 mil cargos de chefia no governo federal que podiam ser ocupados por qualquer pessoa indicada e os substituiu por gratificações que só podem ser dadas a funcionários públicos de carreira, as chamadas Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE).
Tal posicionamento parecia coerente quando Temer abordou a PEC do Teto de Gastos, dois meses depois.
“Qual é o governante que não quer gastar o máximo possível? Porque gastar o máximo possível pode gerar popularidade, e restringir o gasto pode gerar, inicialmente, uma impopularidade. Mas nós não pensamos só no Brasil de hoje, nós pensamos no Brasil de amanhã”, declarou o presidente, em discurso no Palácio do Planalto.
Contudo, segundo o Gil Castello Branco, secretário-geral da Contas Abertas, quantitativamente o governo praticamente só alterou nomes de cargos e funções – algo que foi parcialmente reconhecido pelo ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, que já disse que a redução de custos é “baixa” diante do gasto anual do governo com folha de pagamento dos servidores ativos e inativos (R$ 250 bilhões/ano).
“O governo ainda tem quase 100 mil cargos, funções e gratificações, o que mostra que ainda há muito o que cortar nas despesas na administração pública federal”, avaliou. Com informações do Sputnik Brasil.