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Produtos usados ou seminovos, na maioria das vezes, chamam a atenção do consumidor por causa dos preços mais acessíveis. Comprar livros, CDs, DVDs e outros itens em sebos pode ser uma alternativa para economizar.
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Confira as dicas do Procon-SP para evitar surpresas e problemas futuros:
– Pesquise preços entre produtos similares, uma vez que dentro deste segmento é difícil achar objetos idênticos;
– Seja qual for a compra, a nota fiscal deve ser exigida. Ela é um documento importante no caso de eventual utilização da garantia;
– Produtos usados também possuem garantia, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Mesmo que haja informação que o consumidor adquiriu o produto “no estado em que se encontra”;
– É indispensável que o fornecedor descreva detalhadamente, no caso de peças com algum vício (aquele que possui um defeito que não traz riscos à saúde e segurança do consumidor, como um eletroeletrônico que não funciona ou uma roupa com defeito de fabricação), os possíveis problemas que o produto tenha, uma vez que a informação é um direito básico do consumidor;
– Para efetuar reclamação de vícios aparentes e de fácil constatação, o prazo é de até 90 dias. A contagem deste prazo se inicia na entrega efetiva do produto. Lembrando que os vícios aparentes relatados na nota fiscal, ou no recibo de compra, não podem ser reclamados;
– Muita atenção para as compras de livros, CDs, DVDs, revistas ou publicações. A Lei Estadual 8.124/92 prevê que para estes produtos deverá ser mantida uma amostra para o exame do consumidor, exceção feita àqueles que por força de lei ou determinação de autoridade competente devem ser comercializados lacrados;
– Os preços deverão ser informados de maneira clara, precisa e de fácil visualização para o consumidor. Se o produto estiver na vitrine, o valor também deve ser exposto;
– A aceitação de cheques e cartões é uma opção dos estabelecimentos. Porém, a partir do momento em que o cheque é aceito, o lojista não pode fazer restrições (não aceitar cheques de contas recentes, por exemplo). Vale lembrar que as lojas não são obrigadas a receber cheques de terceiros, de outras praças ou administrativos. No caso de cartão (débito e crédito), o fornecedor não pode impor limite mínimo para essa forma de pagamento.
Compras pela Internet
Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (Internet, telefone, catálogo, por exemplo), o consumidor pode desistir do negócio em sete dias, contados a partir da data da aquisição ou do recebimento do produto.
Troca de produto
Como muitos destes estabelecimentos não possuem estoques com o mesmo título de livro, por exemplo, a troca pode ser feita por outro produto que agrade o consumidor. Verifique as condições junto ao estabelecimento.