© Wilson Dias/Agência Brasil
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) ficará um mês sem se reunir porque os mandatos de 8 dos 14 conselheiros vencem nesta sexta (11) e o presidente Michel Temer sinalizou, segundo procuradores, que não nomeará novos membros até a saída de Rodrigo Janot da Procuradoria-Geral da República, em 17 de setembro.
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Como procurador-geral, Janot preside o CNMP, órgão que cuida de processos disciplinares contra membros do Ministério Público de todo o país, além de questões administrativas. Janot será substituído no cargo por Raquel Dodge, nomeada por Temer, a partir de 18 de setembro.
Os novos membros do CNMP já foram indicados pelos órgãos competentes (ministérios públicos estaduais, OAB e Judiciário, por exemplo), foram aprovados em sabatinas no Senado e apenas aguardam a publicação de seus nomes, o que cabe ao presidente da República.Questionado por meio de sua assessoria, o Planalto não respondeu à reportagem até as 20h.
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Na manhã desta quinta(10), Janot disse que, para conseguir enviar ao Executivo em tempo hábil (até 15 de agosto) a proposta orçamentária do Ministério Público da União, que passa pelo CNMP, foi precisar criar um arranjo no órgão, permitindo que o relator da peça a aprovasse sozinho.
Isso porque, com o fim dos mandatos e a demora nas novas nomeações, não há quorum para serem convocadas sessões deliberativas. O quorum é de oito conselheiros -e a partir desta sexta só restarão seis com mandato.
"A se confirmar a informação que nos foi encaminhada, o Executivo não pretende nomear nenhum conselheiro do CNMP até o dia 15 de setembro", disse Janot em reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
"Por falta de quorum, não teríamos como convocar sessão ordinária ou extraordinária do conselho, e a proposta orçamentária do MPU depende de uma reunião", afirmou.
Outro prejuízo ao CNMP é que, sem corregedor, o órgão deixará de apreciar nesse período processos disciplinares.
O mandato do atual corregedor, Claúdio Portela, indicado pelo Ministério Público do Distrito Federal, é um dos que acabam nesta sexta.
O fato de Temer protelar as nomeações foi entendido por procuradores como represália a Janot -que investiga o presidente e deve denunciá-lo ao Supremo novamente antes de deixar o cargo. Com informações da Folhapress.