© Wilson Dias/Agência Brasil
Partidos da oposição formaram uma frente para lutar contra o "distritão", modelo que prevê que deputados federais, estaduais e vereadores passem a ser eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário.
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PT, PC do B, PSOL, PR, PRB, PHS, PSD, PSB e PDT criticam o sistema, que sendo aprovado nos plenários da Câmara e do Senado passará a valer já a partir de 2018. Para eles, trata-se de uma manobra para assegurar a reeleição dos atuais deputados federais. As informações são da Folha de S. Paulo.
A proposta foi aprovada, no fim da noite de quarta-feira (9), na Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma política, com um placar apertado de 17 a 15. No plenário, precisará dos votos de 308, dos 513 parlamentares da Casa. A cúpula do Congresso e os aliados de Temer defendem a proposta, que já foi rejeitada em 2015, quando era defendida pelo ex-deputado Eduardo Cunha.
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"Eles vão ter muita dificuldade com o 'distritão', para recompor a base. Eu espero que tenha subido no telhado e não passe", disse o oposicionista Ivan Valente (PSOL-SP).
Ele exige uma condição para que o sistema seja aprovado: ser uma transição para o voto distrital misto – em que metade dos deputados são eleitos por distritos e a outra por lista de candidatos elaborada pelos partidos.
Com o "distritão", seria extinto o quociente eleitoral e os candidatos mais votados ocupariam as cadeiras. No modelo atual, denominado proporcional, a eleição depende do quociente eleitoral, um cálculo que leva em consideração os votos válidos no candidato e também no partido.
É a partir desse índice que são calculadas quantas vagas cada partido consegue preencher e, assim, as cadeiras disponíveis são ocupadas. As informações são da Agência Brasil.
Os defensores do modelo alegam que, com a proibição do financiamento empresarial das campanhas, os recursos ficarão mais escassos. Sendo assim, quanto menos nomes concorrerem, menos gastos. O que seria um ponto positivo do "distritão", já que não importaria para o partido reunir o maior número de votos, ou seja, de candidatos, mas lançar apenas aqueles com chances reais.
"Essa é uma tentativa de seguro-reeleição para os atuais deputados federais. Quem estuda sistema eleitoral sabe que a renovação é praticamente impossível dentro do 'distritão'", disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).