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O Líbano aboliu nesta quarta (16) uma lei que permitia que estupradores não fossem punidos caso se casassem com suas vítimas. Leis similares, alvo de protestos por parte de grupos de direitos das mulheres, também foram revogadas neste ano por outras nações árabes, como Tunísia e Jordânia.
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"Esse é definitivamente um passo que tem que ser celebrado pelas mulheres do Líbano", disse Roula Masri, do grupo local Abaad. A ONG protesta contra a lei há mais de um ano, pendurando cartazes de mulheres usando vestidos de noiva rasgados e manchados de sangue, com a legenda "um vestido branco não apaga o estupro".
Em abril, vestidos de noiva foram pendurados em forcas na orla de Beirute por manifestantes contrários à lei.
"Esse é um avanço muito positivo e esperado para a proteção dos direitos das mulheres no Líbano", afirmou Bassam Khawaja, pesquisador da ONG Human Rights Watch. "Ao mesmo tempo, há outras questões no campo dos direitos das mulheres que ainda temos que enfrentar. O parlamento deveria aprovar leis criminalizando o estupro dentro do casamento e o casamento de crianças, que ainda é legal no país", disse ele.
Ativistas esperam agora avanços em outros países com leis do tipo, como Bahrein, Iraque, Kuwait e Síria.
O Egito revogou norma similar em 1999. O Marrocos alterou sua lei em 2014, após o suicídio de uma menina de 16 anos e a tentativa de suicídio de outra de 15.
Ambas haviam sido obrigadas a se casarem com seus estupradores.
No Brasil, uma lei de 2015 revogou um dispositivo do Código Penal que previa a impunidade do estuprador caso se casasse com sua vítima. Com informações da Folhapress.