© Adriano Machado / Reuters
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta (18) que é "atípica" a decisão do juiz federal Marcelo Bretas, do Rio, de pedir nova prisão preventiva contra o empresário de transporte Jacob Barata Filho.
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Nesta quinta (17), Gilmar concedeu habeas corpus ao empresário. Pouco depois, Bretas decretou nova prisão.
"Isso é atípico. Em geral o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo", disse o ministro a jornalistas ao fim de um evento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que ele preside.
Questionado se não seria o caso de se declarar suspeito para julgar casos que envolvem Barata Filho, disse que não.
Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empresário. No fim de julho, a Procuradoria Regional da República no Rio solicitou à PGR (Procuradoria-Geral da República) que entre com pedido de suspeição para impedir Gilmar de atuar em casos que envolvam Barata Filho.
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"Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isso é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder", disse.
"Não tem suspeição alguma", afirmou.
O ministro disse ainda que vai examinar uma reclamação da defesa quanto ao novo pedido de prisão de Barata Filho.
"Em relação à decisão dele [juiz Bretas, que decretou nova prisão] eu vou examinar. Acho que já chegou uma reclamação [feita pela defesa do empresário] no gabinete e vou fazer o exame. Até o final da tarde vocês vão ter resposta", disse Gilmar.
Barata Filho e o ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira foram presos na operação Ponto Final, que apura o suposto pagamento de até R$ 500 milhões em propina para políticos, entre os quais o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).
Após a decisão de Gilmar, Bretas usou processos em andamento para emitir novas ordens de detenção.
Eles permanecem presos na Cadeia Pública Frederico Marques, em Benfica.
SUSPEIÇÃO
O pedido da Procuradoria no Rio ainda está sob análise do procurador-geral, Rodrigo Janot. Caso concorde com a solicitação, será o segundo embate do tipo com o ministro.
Em junho, Janot pediu a suspeição de Gilmar nos processos envolvendo o empresário Eike Batista, a quem também concedeu habeas corpus. O procurador-geral afirmou que a mulher do ministro integra o escritório de Sérgio Bermudes, que representa o dono do grupo X em causas cíveis.
O ministro não aceitou o pedido, sob a justificativa de que sua mulher não atuava no processo, nem mesmo o escritório.
A banca de advocacia também representa a Fetranspor, cujo ex-presidente, Lélis Teixeira foi beneficiado por habeas corpus concedido pelo ministro. O escritório chegou a atuar no caso da Ponto Final para tentar desbloquear os bens da federação. Com informações da Folhapress.