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O destino da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) será alvo de um “amplo debate” entre governo e sociedade civil, informou, nessa quinta-feira (31), o Ministério de Minas e Energia. Em nota oficial, a pasta informou que todos os procedimentos relacionados a direitos minerais na área estão suspensos.
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Segundo o ministério, a decisão foi tomada pelo titular de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, após consultar o presidente da República, Michel Temer. “A partir de agora o ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região”, disse a pasta.
“Essa iniciativa se dá em respeito às legítimas manifestações da sociedade e à necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca.” Ao mesmo tempo, o governo vai propor medidas de curto prazo para coibir atividades ilegais de extração de minérios na área.
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Além disso, o ministério adianta que, no prazo de 120 dias, serão apresentadas ao governo e à sociedade as conclusões “desse amplo debate e eventuais medidas de promoção do seu desenvolvimento sustentável, com a garantia de preservação”.
Na segunda-feira (28), foi editado um novo decreto regulamentando a exploração mineral. Nos locais onde há sobreposição com áreas protegidas, a autorização de pesquisa mineral, a concessão de lavra, a permissão de lavra garimpeira, o licenciamento, e qualquer outro tipo de direito de exploração minerária ficam proibidos. Com informações do Portal Brasil.