© Tomaz Silva/Agência Brasil
O reajuste do IPTU proposto pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), vai afetar principalmente imóveis residenciais com valores mais baixos. Nesses casos, o aumento pode chegar a 47%, enquanto que só os mais caros terão incremento de 13%.
PUB
Os dados constam de estudo da Secretaria Municipal de Fazenda enviado à Câmara Municipal, que analisa o projeto de lei. Ele já foi aprovado em primeira votação na semana passada, e deve ser analisado pela última vez pelos vereadores nos próximos dias.
A proposta é parte das medidas da gestão Crivella para enfrentar a crise financeira pela qual passa o Rio. O município afirma haver para este ano um deficit de cerca de R$ 3 bilhões -cerca de 10% do orçamento. Com o projeto, o prefeito estima aumentar em R$ 600 milhões as receitas municipais. Somado ao aumento da alíquota do ITBI -cobrado sobre venda de imóveis-, de 2% para 3%, o reforço nos cofres públicos pode chegar a R$ 900 milhões.
O projeto de lei de Crivella busca atualizar a Planta Genérica de Valores, base de cálculo para o imposto. A mudança visa acompanhar a valorização imobiliária pela qual passou a cidade nos últimos 20 anos -a última revisão ocorreu em 1997.
O estudo da secretaria mostra que ele deve afetar áreas pobres e imóveis mais baratos, similar ao eleitorado que garantiu a vitória de Crivella no ano passado. O maior aumento ocorrerá no centro da cidade, onde chegará a 70%. Nas zonas sul -área mais rica onde houve forte especulação imobiliária nos últimos anos- e oeste -mais pobre da cidade- o reajuste chega a 48%.
O local com o menor incremento será a região onde foi realizada a olimpíada (Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeiras, e bairros próximos): 19%. A prefeitura afirma que o reajuste é menor nessa área porque os imóveis desta região são mais novos, motivo pelo qual o valor venal já é mais atualizado.
O estudo da secretaria mostra ainda que os imóveis com valor venal atualmente entre R$ 100 mil e R$ 150 mil terão o maior aumento no valor médio do carnê de IPTU (47,8%). Isso desconsiderando a alta de 74,6% entre aqueles abaixo de R$ 50 mil, já que o cálculo é inflado porque muitos imóveis antes isentos da cobrança passarão a receber o carnê.
O menor reajuste está entre os imóveis com o valor venal acima de R$ 1 milhão (13,2%). O valor venal é calculado no preço de mercado do imóvel com idade, tipologia e posição no edifício. "Muita gente precisa e pode contribuir nesse momento de crise", afirmou Crivella, em sua página no Facebook.
A cidade terá 239 mil novos contribuintes de IPTU residencial -de um total de 1,5 milhão de imóveis residenciais. Esses novos carnês cobrarão, em média R$ 366. "É uma boa notícia para termos um Rio de Janeiro mais solidário. O IPTU não está sendo aumentado, está sendo atualizado. Chegou a hora de fazermos um sacrifício pela nossa cidade", disse o prefeito a jornalistas.
O vereador Paulo Pinheiro (PSOL) apresentou uma emenda para criar uma alíquota progressiva, que varia de 0,4% a 2% de acordo com o valor venal do imóvel. A proposta por Crivella é de 1% para todos, embora haja descontos para alguns poucos casos.
"A gestão Crivella não está preocupada com política tributária, mas sim em aumentar a arrecadação", disse Pinheiro, que concorda com a atualização da Planta Genérica de Valores. Em nota, a prefeitura afirma que os valores venais descritos no estudo "estão defasados, o que gera distorções no IPTU". "O projeto propõe justamente essa atualização da Planta, além de mecanismos de tributação compatíveis com a capacidade contributiva dos contribuintes", diz a nota.
A proposta de Crivella vai, inclusive, contra sua posição durante a campanha do ano passado. O seu adversário no segundo turno, Marcelo Freixo (PSOL), previa em seu programa de governo a atualização da Planta Genérica de Valores. A proposta foi criticada pelo atual prefeito.
"Nesse momento de crise e desemprego, você não acha que vai ter muita dificuldade de arrecadar mais impostos do sofrido contribuinte do Rio de Janeiro?", questionou Crivella a Freixo num debate. Crivella também tem dito que o reajuste é necessário porque o IPTU per capita cobrado no Rio é muito baixo frente a outras capitais. Ele subiria de R$ 350 para R$ 449, abaixo de São Paulo (R$ 620). Com informações da Folhapress.
Leia também: Reserva no Amazonas zera desmatamento e é considerada modelo