© Ueslei Marcelino / Reuters
Um projeto de lei (PL n° 73/2015) de autoria do senador Romário (Podemos-RJ), que quer aumentar a pena em crimes sexuais, tem sido alvo de controvérsia.
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A proposta prevê "aumento de um terço na pena de estupro quando houver ejaculação na boca, no ânus ou na vagina da vítima e em crimes envolvendo sexo anal ou oral". No entanto, episódios recentes de mulheres que foram abusadas em ônibus em São Paulo revelam, justamente, lacunas na legislação.
De acordo com o 'Metrópoles', a proposta, que poderá sair da gaveta no Congresso, é criticada por ONGs e juristas. A ideia é que criar “gradações” para estes casos de violência sexual pode, até mesmo, dificultar condenações em casos de estupro.
Segundo a reportagem, Romário acredita que o texto do projeto de lei ainda deve passar por mudanças na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, antes de ser encaminhado à Câmara. “Em 2015, quando propus este projeto, não havia ocorrido nenhuma situação nem parecida com esse fato ocorrido no transporte público em São Paulo”, diz.
O senador acredita que a legislação brasileira é “branda” e nega que o aumento da pena possa dificultar a condenação em casos de estupro.