© Reuters / Adriano Machado
O inquérito que investiga os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por obstrução de justiça foi transferido para primeira instância de Brasília. A decisão é do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
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De acordo com o ministro, os investigados não ocupam cargo público que dê direito ao foro especial e, portanto, o caso não poderia mais tramitar na corte.
O jornal O Globo destaca que, na quarta-feira (6), o procurador-geral da República Rodrigo Janot denunciou Lula, Dilma e o ex-ministro Aloizio Mercadante.
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O STF julgava o caso porque também eram investigados os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, além do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. No entanto, Janot pediu o arquivamento do inquérito em relação a essas pessoas, por falta de indícios mínimos contra elas.
Além disso, o procurador-geral pediu que o processo permanecesse no STF, já que havia ligação com fatos investigados em outro inquérito aberto no tribunal. Fachin negou o pedido e argumentou que não havia mais ninguém com direito ao foro especial no inquérito.