© Divulgação
Rafael Braga, o catador de latas do Rio de Janeiro condenado a 11 anos de cadeia por tráfico de drogas, obteve nesta quarta-feira (13) uma autorização para cumprir a sua pena em prisão domiciliar. A liminar foi concedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti e é válida enquanto durar o tratamento da tuberculose que Rafael adquiriu na cadeia.
PUB
O jovem ficou conhecido por ter sido preso com uma garrafa de desinfetante durante os protestos de julho de 2013. Ele foi condenado a 4 anos e oito meses de prisão. A sentença foi duramente criticada por movimentos sociais. Em 2014, Rafael voltou para a ser preso por ter sido flagrado com 0,6g de maconha e 9,3g de cocaína.
+ Cartazes de Janot com advogado da JBS em bar são fixados perto do STF
Schietti reconheceu que a penitenciária não é o local mais adequado para tratar a tuberculose de Rafael, atendendo ao pedido dos advogados dele. A informação foi revelada pelo jornalista Lauro Jardim no "O Globo".
"A carência de condições adequadas e suficientes ao tratamento dos detentos torna-se ainda mais evidente quando contraposta à conjuntura necessária ao tratamento de Rafael Braga Vieira. A superlotação da Penitenciária de Alfredo Tranjan, bem como as péssimas condições higiene verificadas na unidade e o irrisório contingente de profissionais técnicos e medicamentos constituem terreno fértil à proliferação e ao alastramento da tuberculose pulmonar, doença que se transmite por via aérea, mormente para alguém com a doença em estado ativo", escreveu na sentença.