© Pedro Ventura / Agência Brasília
As declarações de renda feitas por estudantes interessados em receber o benefício do passe-livre em São Paulo serão submetidas a uma operação "pente-fino". Segundo informações do G1, a empresa responsável pelo serviço de ônibus, SPTrans, vai comparar as autodeclarações fornecidas pelos usuários com os dados do CadÚNico, banco de informações alimentado pelos governos municipais, estadual e federal. Este último é voltado para o controle de acesso aos programas sociais, como o Bolsa Família, pelas famílias de baixa renda.
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“A medida tem o objetivo de aprimorar o sistema de controle para evitar distorções, coibir fraudes e proteger os estudantes que têm direito ao benefício”, informou a SPTrans através de nota.
O interesse da SPTrans é evitar tentativa de fraudes e confirmar as informações passadas pelos estudantes. Hoje, quem cursa o ensino superior ou técnico/profissionalizante que não seja beneficiário do Prouni, Fies, Escola da Família ou cota social pode apresentar autodeclaração de renda familiar (até 1,5 salário mínimo, per capta) para ter direito ao passe livre.
Até o momento, pelo menos 800 mil estudantes possuem cotas liberadas do Passe Livre. Para os cofres públicos municipais, o custo dessa modalidade no sistema de transporte foi de R$ 856 milhões no ano passado, em São Paulo.
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