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A agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou que a devolução de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao Tesouro e ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) pode minar a capacidade do banco de emprestar em 2018.
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O presidente Michel Temer aprovou recentemente o pagamento antecipado de R$ 180 bilhões em dívidas do banco de fomento ao Tesouro para ajudar a equilibrar as contas do governo -R$ 50 bilhões em 2015 e mais R$ 130 bilhões no ano que vem. Além disso, o banco deve devolver R$ 16,3 bilhões ao FAT.
Segundo a Fitch, a participação de mercado do BNDES diminuirá gradualmente, acompanhando a redução das captações de baixo custo provenientes do Tesouro. A agência acredita que o banco vai priorizar, em sua estratégia de empréstimos a taxas mais baixas, pequenas e médias empresas.
De acordo com o estudo da agência de classificação de risco sobre o tema, a recuperação da economia pode ajudar o BNDES a encontrar alternativas para continuar a desempenhar o papel de banco de desenvolvimento.
Para a Fitch, a liquidez do banco não deve ser pressionada neste ano, pois R$ 57 bilhões emprestados devem voltar ao caixa do banco até o fim de 2017. Isso significa que, sem considerar novos desembolsos de crédito, o caixa do BNDES ainda ficaria em torno de R$ 147 bilhões em 2017.
O total a ser devolvido em 2018, no entanto, pode pressionar o banco, a depender do momento e da forma como este saldo remanescente for pago. De acordo com o balanço do BNDES, novos recebimentos de crédito do banco devem somar aproximadamente R$ 95 bilhões em 2018, o que deve ajudar parcialmente a recuperação de sua liquidez até o fim do próximo período.
Em junho de 2017, diz o estudo, as captações vindas do Tesouro somavam R$ 417 bilhões, ou 52% das obrigações totais do banco. Após a antecipação do pagamento, elas devem ser reduzidas para R$ 237 bilhões. Já os recursos do FAT corresponderam a 30% das obrigações no mesmo período.
MUDANÇAS NAS TAXAS
A Fitch ressalta que a implementação gradual da TLP, a taxa de juros de longo prazo, pode beneficiar as receitas do BNDES em um período maior, mas a rentabilidade do banco pode ser pressionada em razão do menor volume de empréstimos esperado em função das mudanças estruturais em sua captação.
A nova taxa será corrigida de acordo com a variação dos títulos indexados ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), em uma convergência gradual ao longo de cinco anos.
Considerando a última antecipação de pagamento do BNDES ao Tesouro, que ocorreu no fim de 2016 e somou R$ 100 bilhões, o total de dívida devolvida ao Tesouro somará R$ 280 bilhões. Considerando o valor que pode ser devolvido ao FAT, o total sobe para R$ 296,3 bilhões.
Historicamente, o BNDES tem sido a principal fonte de crédito de longo prazo a taxas subsidiadas tanto para grandes companhias quanto para empresas de pequeno porte.
Para a Fitch, mesmo impactando as receitas do BNDES, a devolução antecipada é neutra para a nota de crédito do banco, que segue vinculada à nota soberana. A agência monitora a possibilidade de interferência política e avalia se o governo utiliza os bancos públicos para a injeção de crédito na economia ou para ajudar o governo federal. Com informações da Folhapress.