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O presidente da Cemig, Bernardo Salomão de Alvarenga, afirmou nesta sexta-feira (22) que a estatal vai recorrer à Justiça para evitar que quatro hidrelétricas que eram da empresa sejam leiloadas na próxima quarta-feira (27).
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"Mesmo se houver leilão, quem levar as usinas terá problemas sérios conosco. Vamos tentar sustar o leilão e, mesmo depois, não vamos desistir de defender os nossos direitos", afirmou.
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A estatal mineira tenta convencer o governo federal a adiar por até 15 dias o leilão, alegando que o TCU (Tribunal de Contas da União) "atrapalhou" as negociações ao interferir no assunto.
"O TCU tentou impedir a gente de conversar. Não existe nada mais retrógrado. Foi uma armadilha, e o governo se aproveitou disso para não negociar", disse Salomão.
Ele afirmou estar indignado com a atuação de funcionários do governo de Michel Temer no caso. Diz que os mesmos técnicos que criaram a MP 579, que mudou as regras do setor no governo Dilma Rousseff e originou o problema, continuam atuando contra a empresa.
A MP de 2012, na prática, tentava forçar as empresas a baixar o preço da energia, sob pena de perderem as concessões de hidrelétricas.
A Cemig devolveu as quatro usinas ao governo, mas nunca aceitou a decisão e recorreu à Justiça, alegando que em três delas (São Simão, Jaguara e Miranda) a concessão deveria ser renovada automaticamente.
O STF ainda não deu a palavra final sobre o impasse, e o ministro Dias Toffoli recomendou que empresa e governo tentem se entender.
A equipe econômica alega que a Cemig não tem os recursos necessários para arrematar a concessão das quatro hidrelétricas, avaliadas em R$ 11 bilhões. Segundo Salomão, a Cemig já tem quase pronta a operação financeira para garantir o recursos à União. Eles chegaram a conversar com investidores chineses, mas as tratativas não avançaram.A alternativa encontrada é a Cemig usar R$ 1,1 bilhão que tem a receber da União para pagar pela usina de Miranda.
Para São Simão, a maior delas, já acertou uma sociedade com a Vale.Volta Grande poderia ser devolvida. A incerteza remanescente é sobre Jaguara, para a qual a empresa tenta fechar um empréstimo de R$ 1,9 bilhão no mercado. O Citibank é um dos candidatos a entrar no financiamento. "Teremos o dinheiro para pagar a União em 30 de novembro, mas eles querem que comprovemos agora se temos os recursos. Por isso, precisamos de mais tempo".
A entrega de ofertas foi aberta na quinta (21). A Cemig fez uma proposta, em sociedade com a Vale. O governo não divulgou balanço dos interessados. Com informações da Folhapress.