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Mulheres brasileiras têm viajado até os Estados Unidos para ter bebê em solo americano e, consequentemente, garantir que a criança adquira a cidadania americana. Pela legislação local, qualquer um que nasça lá recebe a cidadania automaticamente, com todos os direitos e deveres.
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A assistente administrativa Alessandra Cristina da Silva, de 36 anos, e o representante comercial Rodrigo dos Santos, de 35 anos, tiveram o primeiro filho, Thomas, em Miami. Ela conta que nunca soube da possibilidade até engravidar e ler sobre como fazer o enxoval do bebê nos EUA. Na pesquisa, soube da existência do serviço oferecido pela agência Ser Mamãe em Miami, primeira agência americana estruturada especificamente para atender gestantes brasileiras e latinas que queiram ganhar o bebê na América do Norte.
"Convencer o marido a topar foi a parte mais difícil", brinca Alessandra, que diz que o marido tinha ressalvas em ter o primeiro filho fora do País por estar longe da família e não dominar completamente a língua.
A gestação foi avançando e Alessandra amadureceu a ideia, mesmo sem total apoio da família. Ela tinha em mente ter o filho em Miami para que ele possa, no futuro, estudar e trabalhar legalmente nos EUA. "Todo mundo achava que estava louca, ainda mais por ser o primeiro filho. E se algo desse errado?"
O casal raspou as economias e decidiu investir cerca de R$ 100 mil (entre custos médicos, de bilhetes aéreos e de hospedagem) no sonho. Alessandra, viajou com 32 semanas de gestação acompanhada da mãe, enquanto o marido ficou trabalhando. Thomas nasceu em 10 de julho, de parto normal. Ela voltou com o filho para o Brasil em 19 de agosto. "Com certeza, se eu tiver um segundo filho, voltarei para os EUA."
Segundo a Embaixada Americana no Brasil, a Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA não contém qualquer inelegibilidade para gravidez ou intenção de ter bebê nos EUA.
No caso do "turismo do nascimento", a exigência é que todo solicitante de visto deve demonstrar ao agente consular que não pretende usar o visto de visitante para ficar indefinidamente no país. Também deve comprovar que tem dinheiro e intenção de pagar os custos da viagem, incluindo médicos. Não há dado oficial de brasileiras que vão aos EUA para isso.
Em alta. Em 2015, a agência atendeu 13 casos desse tipo. Até setembro deste ano, 122. E já há casos agendados para 2018. O aumento da procura ocorreu após a atriz e apresentadora Karina Bacchi, de 41 anos, ter anunciado nas redes sociais, no meio do ano, que iria ter o seu primeiro filho, fruto de uma produção independente, nos Estados Unidos, por causa da cidadania (mais informações nesta página).
"Antes recebíamos cerca de dez e-mails por semana pedindo informações. Depois da Karina, passamos a receber mais de 50", informou a Ser Mamãe em Miami. O serviço foi idealizado em 2015 pelo pediatra brasileiro Wladimir Lorentz, que vive nos EUA há 30 anos, em parceria com dois médicos obstetras (um colombiano e um equatoriano) após perceber a demanda de turistas russas em outras clínicas. "Pensei: por que não oferecer o mesmo a brasileiras e latinas que gostam tanto de Miami?", conta ele, que dá palestras para divulgar a agência.
Além do parto (é possível escolher entre natural ou cesárea) e dos custos de duas diárias de internação em dois possíveis hospitais de Miami, o pacote inclui atendimento personalizado no fim do pré-natal, visitas domiciliares do pediatra nos primeiros dias de vida do bebê e as vacinas de dois meses.
PERGUNTAS & RESPOSTAS
Grávida precisa declarar dinheiro
1. Quem nasce nos Estados Unidos é automaticamente cidadão americano?
Sim. Pela lei americana em vigor, qualquer um que nasça em solo americano recebe automaticamente a cidadania americana.
2. Como são emitidos os documentos de quem nasce lá?
Os passaportes americano e brasileiro do bebê podem ser requeridos no Departamento de Estado Americano e Consulado Brasileiro, respectivamente. O processo é simples, rápido e custa cerca de US$ 250.
3. O que dizer na imigração caso perguntem o motivo da viagem estando grávida?
Sempre a verdade: que está viajando para ter bebê nos EUA. Não há nada que impeça isso. A única exigência da Embaixada Americana é comprovar ter recursos suficientes para arcar com os gastos médicos e hospedagem no País. Isso pode ser feito por meio de dinheiro em espécie, cartões de crédito e extratos de conta bancária e imposto de renda.
4. Posso ser barrada na imigração mesmo comprovando ter dinheiro?
Sim. O agente de imigração tem total autonomia para fazer as perguntas que achar necessárias e, se for o caso, impedir a entrada no País.
5. Os pais do bebê americano podem requerer cidadania e residência por seu filho?
Só quando o cidadão americano completar 21 anos e caso esse cidadão resida nos EUA por pelo menos quatro anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo.