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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) avalia mudar a metologia de cálculo da bandeira tarifária, sistema que implica em custos extras na conta de luz do consumidor quando termelétricas, mais caras, precisam ser acionadas para garantir a geração de energia.
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"Colocamos [a bandeira tarifária] em revisão com urgência urgentíssima", afirmou Tiago Correia, diretor da agência e relator do processo sobre o tema, em evento na OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro) na sexta-feira (20). A informação foi publicada no jornal "Valor Econômico".
Segundo Correia, a conta da bandeira está deficitária em 2017, o que "gera um problema para o pagamento das próximas faturas."
As bandeiras sinalizam para os consumidores o custo de operação do sistema. Se a condição é favorável, ela é verde, mas se a oferta de energia cai são acionadas as bandeiras amarela e vermelha, em primeiro ou segundo patamar, que geram cobranças adicionais.
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Regulamentadas em 2012, elas passaram a ser cobradas em 2015. A faixa vermelha foi desdobrada em dois patamares em fevereiro de 2016, mas o nível vermelho 2 foi acionado pela primeira vez em outubro deste ano, devido à baixa vazão das hidrelétricas com o tempo seco.
Correia afirmou que a fórmula de cálculo da bandeira se tornou "muito volátil" à hidrologia. Hoje, a tarifa é calculada com base no CMO (Custo Marginal de Operação), divulgado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema) e base para o cálculo do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), usado como referência pelo mercado de curto prazo.
"Tivemos dois episódios neste ano, acredito que um em maio e outro em setembro, em que uma chuva prevista para a primeira semana do mês jogou a bandeira primeiro para verde, depois de amarelo para vermelho, mas na revisão semanal já verificamos que não deveria ter jogado para baixo. Perdemos dois meses de arrecadação de bandeira nesse ano e o impacto disso foi brutal", disse Correia.
Segundo ele, a mudança na fórmula deve "olhar armazenamento e geração hidráulica, porque esse é o custo que domina a bandeira."
No domingo (22), as hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste tinham 19% da capacidade dos reservatórios. Furnas, que representa 17,18% do subsistema, tinha 13,33% do volume útil. No Nordeste, as usinas apresentavam 7,10% da capacidade, com Sobradinho, que concentra 58,26% do subsistema, com apenas 3,49% de seu volume útil.
O diretor da agência disse que vai apresentar na tarde desta segunda-feira (23) sua proposta para a nova fórmula de cálculo.
"Gostaria que a nova regra já valesse em novembro, porque existe uma previsão, ainda com taxa de erro muito alta, mas de uma chuva entrando no Sudeste na primeira semana de novembro que nos levaria ao erro de novo, de considerar uma bandeira não no patamar vermelho 2, sendo que a realidade é patamar vermelho 2", afirmou Correia.
Ele disse ainda que há uma proposta para novos valores dos patamares de preços das bandeiras.
"Erramos a mão, não temos nenhuma vergonha de assumir o erro, no começo do ano na hora de fixar os patamares", disse.
Em fevereiro, a Aneel definiu novos valores para o sistema de bandeiras tarifárias. A amarela passou de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh), e a vermelha no patamar 2 caiu de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 Kwh consumidos.
"Eu gostaria que já valesse um patamar mais alto para novembro", afirmou Correia.
Procurada, a Aneel informou que "as especificidades sobre a metodologia e eventuais impactos" serão apresentados nesta terça-feira (24) durante Reunião Pública da Diretoria, "onde será discutida a abertura de audiência pública sobre o tema." Com informações da Folhapress.